Procon Fortaleza investiga denúncia de preços abusivos em postos de combustível da capital

Valor subiu após aumento na tributação do combustível. Gasolina chega a ser R$ 0,41 mais cara.

Por G1 CE

Procon investiga se postos de combustível estão vendendo combustível a preços abusivos. (Foto: Junior Feitosa/ G1)

O Procon Fortaleza iniciou nesta terça-feira (25) uma investigação contra aumento abusivo nos preços dos combustível em postos da capital. Conforme o órgão, diversos consumidores denunciaram que postos estavam cobrando valores acima do aumento nas alíquotas do Programa de Integração Social (Pis) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O aumento nos impostos foi anunciado pelo Governo Federal na última sexta-feira (21). Para o Procon, o preço repassado ao consumidor não pode ser superior ao limite do reajuste, que foi de R$ 0,41 para gasolina, R$ 0,21 para diesel e R$ 0,19 para etanol.

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, é necessária investigação para apurar se os estabelecimentos estão praticando preços acima do reajuste, o que caracteriza abusividade e vantagem manifestamente excessiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

"Queremos saber se os estabelecimentos estão aproveitando o momento para elevar preços sem justa causa, conforme denúncias que recebemos", explicou a diretora.

O Procon orienta que motoristas denunciem preços abusivos pelo aplicativo Procon Fortaleza ou pela central de atendimento ao consumidor 151.

Sindicato

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) informou que o setor está ciente do aumento na cobrança do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O sindicato acrescentou que "cabe ao posto revendedor estabelecer seus critérios de aumento, já que o mercado dos combustíveis é livre em toda a sua cadeia (refinaria, distribuidoras e postos) e se auto-regula, de acordo com a concorrência entre seus agentes".

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