Michel Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia (Foto: Gabriela Bilo/ AE)
No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de
gastos para as campanhas, o presidente em exercício Michel Temer
abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$2 bilhões em convênios
liberados em pouco menos de dois meses. Dados da Controladoria-Geral da
União mostram que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se
destinaram a 5.213 obras.
style="display:block"
data-ad-client="ca-pub-1514761005057416"
data-ad-slot="4504715485"
data-ad-format="auto">
Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases
políticas. Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social
Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos Estados dos
respectivos titulares.
O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a
presidente afastada Dilma Rousseff transferiu para administrações
municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133
dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8
mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias,
transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia. Os dados se referem a até 2
de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses.
O reforço no caixa ajuda a acelerar obras que podem ser vitrines para
prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano em
que as campanhas tendem a receber menos recursos. O Supremo Tribunal
Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas, e a reforma
eleitoral aprovada no Congresso no ano passado instituiu, pela primeira
vez, um teto de gastos.
Expectativa
Com 1.024 prefeitos eleitos em 2012, o PMDB, partido de Temer, tem o
maior número de prefeituras do País e espera crescer neste ano. Como a
base de Temer engloba a maior parte dos partidos, os convênios acabam
por beneficiar prefeitos da coalizão nacional. Depois do PMDB, a legenda
que mais elegeu prefeitos em 2012 foi o principal aliado, o PSDB, com
702 eleitos. O PT, maior partido da oposição, foi o terceiro, com 635.
Depois vêm outros aliados no plano nacional: PSD (497), PP (469) e PSB
(442).
Os dados apontam que ministros do governo aproveitaram o aumento das
liberações para fazer agrados às suas bases. O ministro Gilberto Kassab
(Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) repassou 37,4% das
verbas ao Estado de São Paulo, por onde pretende se eleger senador em
2018. Ele é presidente licenciado do PSD.
O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), transferiu
36,8% para Alagoas. Ele é presidente do partido no Estado. Osmar Terra
(Desenvolvimento Social e Agrário) liberou 16,5% para o Rio Grande do
Sul, onde é primeiro-vice-presidente do diretório regional do PMDB.
Leonardo Picciani (Esporte) repassou 12% para o Rio. Seu pai, Jorge
Picciani, é presidente do PMDB fluminense e também da Assembleia
Legislativa.
Secretarias. O levantamento dos repasses a
municípios mostra que em alguns ministérios o colégio eleitoral do
titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a
influência política de lideranças regionais.
No Ministério da Integração Nacional, por exemplo, o maior repasse
vai para regiões de influência dos nomeados que comandam secretarias e
órgãos vinculados à pasta. O Pará, Estado de origem do ministro Helder
Barbalho (PMDB), filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), recebeu só
R$ 1,1 milhão de um total de R$ 185,5 milhões do ministério.
Já o Rio Grande do Norte, Estado do ex-ministro Henrique Eduardo
Alves (PMDB), recebeu quase 70% dos recursos do Departamento Nacional de
Obras contra as Secas (Dnocs). Dos R$ 8,7 milhões, R$ 6 milhões foram
para a barragem de Oiticica. Ex-ministro de Dilma e de Temer, Alves teve
influência na indicação do comando do Dnocs nas duas gestões.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba (Codevasf) teve seus repasses no governo Temer distribuídos
predominantemente a dois Estados. Foram R$ 7,1 milhões (34,6%) para
prefeituras do Piauí e R$ 6,1 milhões (29,7%) para o Maranhão. Sua área
de atuação, contudo, também abrange Alagoas, Bahia, Distrito Federal,
Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. A concentração é explicada
pelas influências do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do
ex-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
style="display:block"
data-ad-client="ca-pub-1514761005057416"
data-ad-slot="4504715485"
data-ad-format="auto">
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica, vinculada à pasta, teve
praticamente 80% de seus recursos na era Temer distribuídos entre três
Estados. Dos R$ 98,2 milhões liberados, Alagoas ficou com 33,4% (R$ 32,8
milhões), Ceará com 30,5% (R$ 30 milhões) e Paraíba com 15,7% (R$ 15,5
milhões). De Alagoas e Ceará vêm duas das principais lideranças do PMDB
nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o líder da
bancada na Casa, Eunício Oliveira (CE). A concentração de recursos
advém, segundo fontes, da influência de ambos.
Outro caso é o Ministério do Turismo. Dos R$ 91,6 milhões liberados
no período, Santa Catarina foi o Estado que mais recebeu recursos: R$
11,2 milhões (12,2%). A justificativa é que o Estado controla a pasta
desde a era petista e manteve o controle no governo Temer.
0 comentários:
Postar um comentário