Essa
frente das apurações envolve diretamente o esquema de cartel e
corrupção na Petrobras durante o governo Dilma Rousseff. (Foto: AE)
A denúncia da Procuradoria da República contra o marqueteiro do
PT, João Santana, e o operador de propinas do grupo Keppel Fels - dono
do estaleiro BrasFels -, na semana passada, abriu o pacote de acusações
força-tarefa da Operação Lava Jato no setor bilionário de plataformas e
navios-sondas para exploração de petróleo do pré-sal. As primeiras
denúncias são pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e
passiva e lavagem de dinheiro.
Numa segunda etapa serão apresentadas à Justiça acusações criminais
por cartel e fraude à licitação envolvendo políticos, agentes públicos
da Petrobras, dos estaleiros e da empresa Sete Brasil - criada pela
estatal petrolífera com bancos e recursos de fundos de pensão para ser a
intermediária nas contratações de plataformas.
Essa frente das apurações envolve diretamente o esquema de cartel e
corrupção na Petrobras durante o governo Dilma Rousseff, que assumiu em
2011 - a presidente não é alvo da apuração. "No período compreendido
entre 2011 e 2014, uma grande organização criminosa estruturou-se com a
finalidade de praticar delitos em desfavor da Petrobras, englobando
altos funcionários da Estatal, diretores da Sete Brasil, representantes
comerciais e operadores de diversos Estaleiros, estruturados em quatro
núcleos fundamentais", sustenta a Procuradoria, na denúncia contra o
lobista da Keppels Fels, Zwi Skornicki, e João Santana.
"Embora o discurso utilizado para a criação da empresa tenha sido o
de estimular o mercado nacional, o que se observou, na realidade, foi a
implementação e utilização da nova estrutura empresarial como uma forma
de expandir o esquema de corrupção estruturado na Petrobrás. O fato de
se os cargos de Presidente e Diretor de Operações da Sete Brasil serem
de indicação da Petrobrás terminou por permitir que a mesma sistemática
de nomeação política implementada para os altos cargos da Petrobrás
fosse estendida para a Diretoria da Sete Brasil", diz a denúncia
envolvendo pagamentos da Keppels Fels.
Os núcleos denunciados são: o de agentes públicos, funcionários da
Petrobrás como o ex-diretor de Serviços Renato Duque; o de
ex-funcionários da estatal que passaram a dirigir a Sete Brasil, como
Pedro Barusco e João Ferraz; o de políticos e pessoas ligadas a
partidos; e o de empresários ligados aos estaleiros e construtoras.
"A utilização da Sete Brasil como empresa intermediadora da
contratação dos Estaleiros com a Petrobras terminou por se constituir em
uma verdadeira extensão do sistema de corrupção que já estava
implementado e arraigado na Petrobras, em especial no que se refere à
contratação de sondas", sustenta a Procuradoria na primeira ação do
pacote. "A formação da Sete Brasil permitiu a continuidade do
recebimento de vantagens ilícitas pelos funcionários corruptos e também
assegurou continuidade da simulação de efetiva concorrência por parte
das empreiteiras, sempre em prejuízo à Petrobras."
"Embora os recursos utilizados para a criação da Sete Brasil tenham
sido originados de várias fontes, a gestão maior e a efetiva condução da
empresa eram realizadas pela Petrobras, uma vez que, de acordo com o
Estatuto da Sete Brasil, os cargos de presidente e diretor de Operações
seriam de indicação exclusiva da Petrobras", diz o Ministério Público
Federal.
Ao todo, cinco estaleiros são alvos dessa frente. Eles foram
contratados via Sete Brasil para fornecimento de 29 sondas de exploração
de petróleo no fundo do mar para a Petrobras, a partir de 2011. Esses
contratos somam US$ 25,5 bilhões. "Para cada contrato era paga propina
de 1%", descobriu a Lava Jato, a partir do depoimento de delatores,
entre eles o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco, que
idealizou o projeto de criação da Sete Brasil e saiu do cargo de agente
público para ser executivo da empresa criada e controlada pela estatal.
O estaleiro Atlântico Sul, controlado pela Camargo Corrêa, pela
Queiroz Galvão e por investidores japoneses, ficou responsável pela
construção de 7 sondas. O estaleiro Brasfels, do grupo holandês Kepell
Fels, é responsável por 6 sondas. O estaleiro Jurong Aracruz, controlado
pelo grupo estrangeiro SembCorp Marine é responsável por outras 7
sondas. O estaleiro Enseada do Paraguaçu, controlado por Odebrecht, OAS,
UTC e o grupo japonês Kawasaki, é responsável por mais 6 sondas. Por
fim, o estaleiro Rio Grande, controlado pela Engevix, é responsável pela
construção de 3 sondas. Todos serão alvos de denúncias ao longo de
2016.
Com a palavra, a Sete Brasil
A Sete Brasil, procurada por meio de sua assessoria de imprensa,
informou que "colabora com as investigações". "A atual direção da Sete
Brasil, que assumiu o comando da empresa em maio de 2014 - ou seja,
posteriormente à suposta ocorrência citada na denúncia do MPF - tem todo
o interesse que os fatos em apuração pela Operação Lava Jato sejam
esclarecidos e, para isso, vem colaborando com as investigações",
informou a empresa, por nota.
Fonte: (AE)
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