O senador Fernando Bezerra falou com exclusividade ao Diário do Poder. Foto: Waldemir Barreto
O senador Fernando Bezerra (PSB-PE), fiel aliado do ex-governador
de Pernambuco Eduardo Campos, morto em trágico acidente aéreo, está
convencido da legalidade do impeachment da presidente afastada Dilma
Rousseff (PT).
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Em entrevista ao Diário do Poder, Bezerra afirmou
que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou, por
unanimidade, o parecer do ministro José Múcio Monteiro apontando 23
irregularidades em contas da petista referentes a 2105, respalda o
processo de impeachment, em tramitação em comissão especial do Senado.
De acordo com o senador, as audiências com testemunhas, de defesa e
de acusação, deixam claro a existência de crimes de responsabilidade
cometidos por Dilma.
Com tudo o que está acontecendo na política, o senhor acha que há chance do retorno de Dilma Rousseff?
O sentimento que recolho, conversando com os senadores, é que o governo de Michel Temer deve merecer a confiança do Senado Federal no sentido de ser confirmado por meio do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Além disso, as audiências que estão ocorrendo na comissão especial do impeachment, ao ouvir o depoimento de testemunhas e de especialistas que acompanham os fatos que determinaram a ocorrência dos crimes de responsabilidade, têm deixado de forma muita clara que a presidente (Dilma) ocorreu em crimes de responsabilidade ao assinar decretos de créditos suplementares e ao realizar o que ficou comumente conhecido como pedalas fiscais no que diz respeito ao Plano Safra do ano de 2015. E ainda o Tribunal de Contas da União confirmou, em seu relatório preliminar, a ocorrência das pedaladas em 2015.
O sentimento que recolho, conversando com os senadores, é que o governo de Michel Temer deve merecer a confiança do Senado Federal no sentido de ser confirmado por meio do afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Além disso, as audiências que estão ocorrendo na comissão especial do impeachment, ao ouvir o depoimento de testemunhas e de especialistas que acompanham os fatos que determinaram a ocorrência dos crimes de responsabilidade, têm deixado de forma muita clara que a presidente (Dilma) ocorreu em crimes de responsabilidade ao assinar decretos de créditos suplementares e ao realizar o que ficou comumente conhecido como pedalas fiscais no que diz respeito ao Plano Safra do ano de 2015. E ainda o Tribunal de Contas da União confirmou, em seu relatório preliminar, a ocorrência das pedaladas em 2015.
A confirmação do TCU sepulta as chances de Dilma Rousseff?
Creio que sim. É mais um argumento, porque agora não é só a acusação, não é só a manifestação da Câmara, não é só a manifestação do Senado. Agora, os órgãos técnicos do Tribunal de Contas da União informam que de fato a acusação está lastreada em respaldo técnico.
Creio que sim. É mais um argumento, porque agora não é só a acusação, não é só a manifestação da Câmara, não é só a manifestação do Senado. Agora, os órgãos técnicos do Tribunal de Contas da União informam que de fato a acusação está lastreada em respaldo técnico.
O pedido de prisão da cúpula peemedebista, incluindo Renan Calheiros, não é ruim para o Congresso?
É importante restabelecer um pouco como funciona as regras do sistema democrático e, sobretudo, as regras para a investigação e apuração de fatos. O Ministério Público pode propor, mas quem decide se existem os elementos para ocorrer a punição é o Supremo Tribunal Federal. A decisão do Supremo (que negou o pedido do Ministério Público), neste momento, coloca em seu devido lugar que, pelas conversas que foram vazadas, não correu naqueles diálogos qualquer tentativa de obstrução de Justiça ou de querer barrar o andamento da Operação Lava Jato.
É importante restabelecer um pouco como funciona as regras do sistema democrático e, sobretudo, as regras para a investigação e apuração de fatos. O Ministério Público pode propor, mas quem decide se existem os elementos para ocorrer a punição é o Supremo Tribunal Federal. A decisão do Supremo (que negou o pedido do Ministério Público), neste momento, coloca em seu devido lugar que, pelas conversas que foram vazadas, não correu naqueles diálogos qualquer tentativa de obstrução de Justiça ou de querer barrar o andamento da Operação Lava Jato.
O que representa a decisão do ministro Teori Zavascki, que negou os pedidos de prisão?
Isso fortalece as instituições e mostra que cada um tem um papel a cumprir. De certa forma, a notícia é muito positiva para o Senado Federal, que tem sido uma instituição que tem cumprido com o seu papel e tem sido um poder moderador neste ambiente de grande ebulição política que o país está vivendo. Na votação de um processo de impeachment, que ocorre no Senado, é muito importante que a gente possa dar estabilidade às instituições e que mantenhamos a direção da nossa instituição sob a orientação do senador Renan Calheiros.
Isso fortalece as instituições e mostra que cada um tem um papel a cumprir. De certa forma, a notícia é muito positiva para o Senado Federal, que tem sido uma instituição que tem cumprido com o seu papel e tem sido um poder moderador neste ambiente de grande ebulição política que o país está vivendo. Na votação de um processo de impeachment, que ocorre no Senado, é muito importante que a gente possa dar estabilidade às instituições e que mantenhamos a direção da nossa instituição sob a orientação do senador Renan Calheiros.
O senhor acha que tem clima político para passar no Congresso a proposta do Michel Temer de limitar gastos públicos?
Não há clima, mas acho que passa. Isso porque o país está quebrado, o país gastou aquilo que não tinha, colocamos o país em uma trajetória de crescimento exagerado da dívida pública. É preciso agora arrumar a casa, reequilibrar as despesas e colocar as despesas públicas dentro da disponibilidade das receitas que o país está obtendo. É evidente que a proposta poderá ser aprimorada quando da sua discussão, mas estou otimista de que o Congresso vai reconhecer a gravidade do momento que estamos vivendo e vamos sinalizar para a sociedade que o Brasil vai equilibrar as suas contas. A decisão do Congresso Nacional, quando aprovarmos essa medida, vai promover uma redução acentuada dos juros e vai reduzir a nossa despesa de pagamento dos serviços da dívida, o que vai liberar recursos para investimentos na área social: educação, saúde, infraestrutura. (D P)
Não há clima, mas acho que passa. Isso porque o país está quebrado, o país gastou aquilo que não tinha, colocamos o país em uma trajetória de crescimento exagerado da dívida pública. É preciso agora arrumar a casa, reequilibrar as despesas e colocar as despesas públicas dentro da disponibilidade das receitas que o país está obtendo. É evidente que a proposta poderá ser aprimorada quando da sua discussão, mas estou otimista de que o Congresso vai reconhecer a gravidade do momento que estamos vivendo e vamos sinalizar para a sociedade que o Brasil vai equilibrar as suas contas. A decisão do Congresso Nacional, quando aprovarmos essa medida, vai promover uma redução acentuada dos juros e vai reduzir a nossa despesa de pagamento dos serviços da dívida, o que vai liberar recursos para investimentos na área social: educação, saúde, infraestrutura. (D P)
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