A força-tarefa da Operação Lava Jato tem a lista de contas que
receberam o valor restante da propina de US$ 10 milhões que teria sido
paga no negócio de compra de um campo de exploração de petróleo em
Benin, na África, em 2011 — negócio que teria gerado o repasse de US$
1,5 milhão para o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo
Cunha (PMDB-RJ).
São valores repassados pelo operador de propinas do PMDB João Augusto
Henriques Rezende, por meio da conta nº 203217, em nome da offshore
Acona International Investments Ltd, aberta em novembro de 2010 no Banco
BSI, em Zurique, Suíça.
A conta foi aberta por João Henriques para receber a "comissão" de
US$ 10 milhões do grupo português Lusitanea Petroleum, do empresário
Idalécio de Oliveira. Ele vendeu o campo de exploração 4 de Benin para a
Petrobras, em 2011 — por US$ 34 milhões — um negócio irregular que
gerou prejuízos à estatal.
Em depoimento à Polícia Federal, no dia 25 de setembro, de 2015, João
Henriques afirmou que "assim que concretizada a venda teve que abrir a
conta Acona para receber a taxa de sucesso e, logo em seguida
providenciou a distribuição para as pessoas que o ajudara nessa
transação."
A operação tinha por objetivo camuflar o início do pagamento da
vantagem indevida ao denunciado João Henriques que, na sequência,
destinaria os valores aos beneficiários finais por intermédio de outras
operações de lavagem de capitais.
"Isso foi feito não só pelo uso de empresas de fachadas [offshores],
sediadas em paraísos fiscais e sem atividade econômica real, mas também
pela simulação de contrato de prestação de serviços", informa relatório
de análise produzido pela Procuradoria, em Curitiba.
No Relatório de Análise 116/2015, da Procuradoria Geral da República,
foram destacados algumas contas em nomes de offshores que receberam
repasses de João Henriques, via conta Acona, após pagamentos dos US$ 10
milhões da Lusitania Petroleum.
Uma delas de US$ 4,1 milhões para a conta da offshore Sandfield
Consulting SA, aberta no Panamá, US$ 2 milhões para a Ample Power
Limited, de Hong Kong, e US$ 1,7 milhão para a Stingdale Holdings Inc.,
entre outras.
A PGR busca agora em acordos de cooperação com outros países dados
sobre os beneficiários dessas contas abastecidas pelo operador de
propinas do PMDB, após receber comissão no negócio de entrada da
Petrobras na exploração de petróleo em Benin. Com prejuízo ainda não
calculado, a estatal abandonou o bloco 4 em junho de 2015 e pode arcar
com prejuízos gerados pelo grupo português.
Tanto João Henriques como o empresário português Idalécio de Oliveira
viraram réus junto com a mulher de Eduardo Cunha, a jornalista Cláudia
Cruz, em ação penal aberta nesta quinta-feira (9) pelo juiz federal
Sérgio Moro.
O operador do PMDB já está preso e condenado a seis anos e oito meses
de prisão por corrupção, em outro processo de contrato de navio-sonda
feito pela Diretoria Internacional. (AE)
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