Em áudios de Sérgio Machado, presidente do Senado defendeu mudanças na lei (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou qualquer
intenção de fazer modificações na Lei de Delações durante seu mandato à
frente da Casa. Ele defendeu que é preciso que a lei seja revista, mas
que não estará à frente dessa modificação.
"Enquanto eu for presidente do Senado, não vai acontecer.
Evidentemente que essa matéria precisa ser aperfeiçoada, mas eu não vou
me desbordar do meu papel. Não vamos aprimorar a Lei de Delação por um
canetaço do presidente do Senado", afirmou.
Nas gravações da delação premiada em que é flagrado em conversa com o
ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, Renan aparece defendendo
modificações na lei. A opinião era pública e já conhecida. Nessa semana,
entretanto, foi levantada a hipótese de que Renan poderia dar
celeridade a projetos que tramitam no Senado nessa direção.
O peemedebista negou veementemente e disse que nem sequer conhece os
projetos que correm no Congresso com o intuito de modificar a Lei de
Delações. Por outro lado, Renan apontou vários pontos que acredita que
precisam ser revistos.
"Será que é correto alguém que desviou milhões dos cofres públicos
fazer uma delação e receber como prêmio a oportunidade de salvar uma
parte desses recursos desviados? Será que a Procuradoria-Geral da
República não deve postular a volta desses recursos para o Tesouro?",
sugeriu.
Renan também citou o exemplo dos Estados Unidos, onde delações que
têm o conteúdo vazado pela imprensa são anuladas. De acordo com fontes,
esse seria um dos pontos que Renan gostaria de incluir em um projeto de
modificação da lei. Os últimos vazamentos de Machado, por exemplo,
atingiram diretamente Renan.
O presidente do Senado argumentou que sua sugestão não tem qualquer
relação com o aprofundamento da investigação da Operação Lava Jato e que
esse é um caso superado. As modificações seriam para situações futuras.
(AE)
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