É
a primeira vez que o parlamentar maranhense comanda votações desde que
assumiu o comando interino da Casa (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
Após mais de uma semana sumido, o presidente interino da Casa,
deputado Waldir Maranhão (PP-MA), reapareceu e decidiu presidir a sessão
plenária desta quarta-feira, 8, em que serão votadas matérias
importantes, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga
a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. É a primeira vez
que o parlamentar maranhense comanda votações desde que assumiu o
comando interino da Casa.
Além da votação em segundo turno da PEC da DRU, estão na pauta de
votações desta quarta-feira o projeto de reajuste dos servidores da
Defensoria Pública da União (DPU) e os requerimentos para tramitação em
regime de urgência do projeto de Lei Complementar que altera regras para
nomeações em empresas estatais e fundos de pensão e do projeto de Lei
que cria a Universidade Federal de Rondonópolis, em Mato Grosso.
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Após o início da votação, Maranhão decidiu retirar o pedido de
urgência do projeto de criação da universidade em Mato Grosso, após
protesto de deputados. "Se não cumprir o acordo, vamos para obstrução e
vamos para cima do senhor", disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que
criticou a proposta de criar uma universidade "com o Brasil quebrado".
Ele se referia a acordo feito na terça, 7, por líderes partidários para
priorizar a votação da DRU hoje.
Protesto
Waldir Maranhão foi alvo de protesto na sessão plenário. O deputado
José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que o parlamentar não tem condições
de comandar a Casa interinamente e cobrou a renúncia dele. "Deixe o
posso, declare o cargo vago. Vossa excelência não tem condições de
presidir esta Casa", afirmou Aleluia. "Vossa excelência está colocando
esta Casa no mais baixo patamar. Vossa excelência não merece meu
respeito na presidência desta Casa", acrescentou o deputado do DEM.
Coube a deputados do PT e do PTdoB fazerem a defesa de Maranhão. Os
deputados José Geraldo (PT-PA) e Silvio Costa (PTdoB-PE) afirmaram que
Maranhão foi eleito primeiro vice-presidente da Câmara e está no comando
interino por decisão do Supremo Tribunal Federal, que afastou Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.
'Rainha'
Desde que assumiu o comando interino da Câmara, Maranhão chegou a
presidir duas sessões da Câmara, mas não houve votações em nenhuma
delas. A primeira foi no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa. A
segunda, quando Maranhão abriu a sessão e foi alvo de várias críticas de
deputados do DEM, PSDB e PPS, que são contra sua presidência interina.
Para diminuir a pressão pela sua saída, Maranhão aceitou a solução de
"Rainha da Inglaterra". Ele permanecia oficialmente como presidente
interino da Câmara, mas o comando de fato da Casa ficaria com outros
membros da Mesa Diretora. Desde então, as sessões plenárias estavam
sendo presididas pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Fernando
Giacobo (PR-PR), ou pelo 1º secretário da Mesa, deputado Beto Mansur
(PRB-SP). (AE)
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