Apenas Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa conseguiram abater, juntos, 140 anos de prisão
São Paulo. Os acordos de colaboração premiada firmados na operação Lava Jato reduziram em ao menos 326 anos as penas dos condenados em primeira instância pelo juiz federal de Curitiba Sergio Moro.
O número se refere a 28% dos quase 1.149 anos aos quais todos os réus, delatores ou não, já foram sentenciados no esquema de desvios de recursos da Petrobras. A redução pode ser maior, uma vez que no levantamento feito pelo jornal “Estado de S. Paulo” foram consideradas apenas as 15 colaborações cujos termos dos acordos vieram a público pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal, em Curitiba. Até agora, ao menos 65 réus da Lava Jato fecharam acordos de delação.
Há negociações ainda em andamento, como a de Marcelo Bahia Odebrecht, presidente afastado da empreiteira que leva seu sobrenome, a maior do país.
As delações já computadas somam 400 anos de pena por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Após os acordos, nos quais os réus confessaram os delitos e se comprometeram a fornecer informações e documentos que auxiliem a investigação e a produção de provas, o total de penas chega a 74 anos.
Entre os delatores, a redução dos anos é de 81%. Os maiores beneficiados são também os que receberam as penas mais pesadas e os que fizeram as colaborações mais consistentes, com detalhamento do esquema e revelação o envolvimento de nomes importantes.
Dois dos principais personagens da operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, conseguiram reduzir suas penas em cerca de 140 anos. Condenado a quase 80 anos de prisão por lavagem de dinheiro e organização criminosa, Youssef fez delação e deve cumprir pena em regime fechado entre três e cinco anos. Depois, passa para o regime aberto. Costa foi condenado a 74 anos, 6 meses e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem. Com o acordo, a pena foi convertida em um ano de prisão domiciliar, mais dois anos no semiaberto, com tornozeleira.
Gilson Dipp
Ex-ministro do STJ critica instrumentoSão Paulo. Para o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e hoje advogado Gilson Dipp, as delações são um “importante instrumento para a obtenção de provas”. Dipp, porém, faz ressalvas a seu uso na Lava Jato. “Acabou por ser a única forma de obtenção de provas, a partir de prisões preventivas ou temporárias atemporais”, disse.
Dipp aponta falhas na condução das delações. Ele critica, por exemplo, o fato de Youssef ter descumprido termos de uma primeira delação, no caso Banestado, e ter feito nova colaboração, desta vez na Lava Jato. “Isso não foi reportado pelo Ministério Público”.
Por causa dos acordos, a maior parte dos delatores cumpre hoje prisão domiciliar. Eles são obrigados a reportar regularmente à Justiça suas atividades profissionais. O maior peso das condenações, porém, está no bolso dos colaboradores. Os condenados abdicaram de US$ 124 milhões e R$ 323 milhões, além de bens como imóveis de alto padrão, terrenos, carros importados, lanchas e participações societárias. Os recursos foram repassados para a Petrobras e para a União.
As delações, em contrapartida, ajudaram a apontar a participação de outros envolvidos, entre eles detentores de foro privilegiado. Ao menos 49 políticos foram delatados.
Colaboração pode salvar clientes
Interesses. O criminalista Marcelo Leonardo afirma que, apesar de não ter simpatia pela delação, o advogado deve aceitar fazer quando essa for a vontade do cliente. Ele representa a cúpula da empreiteira Mendes Júnior e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que negociam acordo de delação premiada na Lava Jato.
Adoção. Um dos signatários do manifesto contra práticas da Lava Jato, David Rechulsky, que defende duas empresas investigadas, alerta para a banalização do método. “Antes da operação 99% dos criminalistas não considerariam a delação como estratégia de defesa”. Agora, diz, advogados estão se especializando na área.
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