Relatórios do Ministério Público Federal já apontam 5.179
candidatos com irregularidades para as eleições de 2016. O número foi
obtido pelo Sisconta Eleitoral, sistema criado para concentrar,
nacionalmente, as informações de inelegibilidade pelos critérios da Lei
da Ficha Limpa. Os dados estão sendo analisados pelos promotores
eleitorais, que podem pedir a impugnação dos candidatos considerados
'ficha-suja'. O levantamento abrange os 488.276 candidatos que já
pediram registro à Justiça Eleitoral em todo o Brasil.
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O Sisconta recebe os dados de todos os políticos e faz o cruzamento
com as informações de irregularidades fornecidas pelo Judiciário,
tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais. A
partir da publicação dos pedidos de registro pela Justiça Eleitoral, os
promotores têm 5 dias para apresentar a impugnação, nos termos da Lei
da Ficha Limpa.
Segundo a coordenadora do
Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula
Mantovani, "infelizmente, a legislação e as resoluções do Tribunal
Superior Eleitoral para as eleições de 2016 não exigiram dos candidatos a
apresentação das certidões cíveis, onde poderia constar a inexistência
de causas de inelegibilidade, e a tarefa de descobrir eventual causa que
importe na inelegibilidade dos candidatos fica a cargo do MP
Eleitoral".
"O Sisconta, ao cruzar as informações com milhares de dados
recebidos, já aponta ao promotor eleitoral uma possibilidade de
impugnação do registro", disse Ana Paula Mantovani.
São Paulo foi o campeão em número de relatórios: são 1.420 candidatos
apontados com irregularidades. Depois vem Minas, com 640, e o Paraná,
com 476. Esses números devem aumentar porque a Justiça Eleitoral
continua analisando os pedidos de registro. Depois de ajuizadas as ações
de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral decidir pelo deferimento ou não
dos registros.
Segundo o secretário-adjunto de Pesquisa e Análise, Victor Veggi,
"além do módulo conta suja, que permitirá a identificação de possíveis
irregularidades no financiamento eleitoral, o Sisconta avançou ao
permitir o acesso externo pelos promotores eleitorais, o que foi
essencial para a direta identificação das notícias de inelegibilidade e
impugnação de candidaturas".
Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, todos os
trabalhos desenvolvidos "têm por objetivo último dotar o Ministério
Público Eleitoral de boas condições para atuar com agilidade e
eficiência, apresentando as impugnações e representações que forem
necessárias a assegurar a legitimidade e a normalidade das eleições".
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