Indicado pelo PT para Diretoria de Serviços da Petrobras, ele foi citado por delatores como recebedor das propinas operadas por Vaccari
Ex-diretor da Petrobras é condenado a 20 anos de prisão (VEJA.com/VEJA/VEJA)
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O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, condenado
na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no
esquema de propinas na Petrobras, retomou as negociações para um acordo
de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Duque está
preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, entre os temas
que estão sendo negociados estão informações sobre o partido, a
presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Duque promete apontar a participação deles na sistemática de
cartel e corrupção na estatal – com rombo reconhecido até aqui de 6,2
bilhões de reais.
Em VEJA: Ex-presidente da OAS delata ministro do STF Dias Toffoli
Lula é um dos pontos centrais das tratativas com a força-tarefa da
Lava Jato. O ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas
documentais de que o ex-presidente sabia do esquema. As negociações
envolvem membros da Procuradoria-Geral da República – por citar
políticos com foro privilegiado – e da Procuradoria Regional da
República, na capital paranaense.
Esta é a terceira tentativa de delação de Duque, que foi diretor da
Petrobrás entre 2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão em fase de
discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que
ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de
benefícios e redução de pena.
A colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela Procuradoria
e homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente
Dilma ao esquema na Petrobrás. Nesta semana, a presidente afastada virou
alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de
obstrução às investigações.
Duque mudou seu endereço prisional no mês passado. Deixou o Complexo
Médico-Penal, em Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e
voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores.
Apesar das duas outras tentativas frustradas, o contexto agora é
considerado outro. As negociações avançam às vésperas do julgamento
final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no Senado, e da
conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da
força-tarefa da Lava Jato.
O ex-presidente é investigado em pelo menos três inquéritos que
tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a compra, a propriedade e as
reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A
suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta
da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht,
como contrapartida por negócios na estatal.
A defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal.
‘Propaganda opressiva’ – Sobre as negociações envolvendo uma delação
de Duque, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota,
que o petista “não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem
depois do exercício de dois mandatos como presidente da República,
eleito pelo voto popular”. “Não comentaremos supostas negociações de
delações para a obtenção de benefícios judiciais”, disse a nota.
“Os operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e
inconstitucional de antecipar juízos sobre investigações em curso e de
fomentar propaganda opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois
de uma devassa, os investigadores não conseguiram produzir uma prova
sequer para denunciar Lula”. Procuradas, as assessorias da presidente
afastada e do PT não se pronunciaram.
Engenheiro e funcionário de carreira da Petrobras, Duque foi indicado
em 2003, no primeiro ano do governo Lula, pelo PT para cuidar da
estratégica Diretoria de Serviços da estatal, responsável por licitar os
contratos e acompanhar as obras. Deixou a Petrobrás e 2012 e virou
consultor em 2013.
Duque foi citado por delatores como recebedor de propina operada
principalmente pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Braço direito
de Duque, o ex-gerente Pedro Barusco disse que Vaccari arrecadou, de
2003 a 2013, 200 milhões de dólares de propina, cujo porcentual, por
contrato, variava de 1% a 2%. Segundo Barusco, ele e Duque ficavam com
metade da comissão.
Ele foi preso em 14 de novembro de 2014, na 7ª fase da Lava Jato
(Juízo Final), que mirou em empreiteiras. Foi solto um mês depois, por
ordem do Supremo. Em 15 de março de 2015 voltou a ser preso, na 10ª fase
da operação (Que País é Esse?), após tentar movimentar propina oculta
no exterior. Duque foi sentenciado em três ações penais. Em duas delas,
Vaccari também foi condenado.
(Com Estadão Conteúdo)
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