O médico cirurgião cardiovascular Hemerson Casado Gama, que é
suplente de deputado federal pelo PMDB de Alagoas, publicou um protesto
desesperador em seu perfil do Facebook, em que denuncia a falta de
medicamentos para portadores de ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica).
Portador da doença desde agosto de 2012, Hemerson Casado acusou o
governador Renan Filho (PMDB), seu aliado político, de instituir a pena
de morte para ele e os pacientes alagoanos.
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Além de afirmar preferir um tiro no peito e de dizer que se tiver de
optar prefere tirar a própria vida em praça pública para que saibam que
Renan Filho foi o responsável pela sua morte, o apelo emocionado de
Hemerson Casado compara familiares de pacientes que peregrinam em busca
da esperança constante nos medicamentos aos judeus que entravam nos
trens nazistas sem saber que encontrariam o holocausto.
A resposta do Estado foi a promessa do governador de uma visita ao
paciente e a publicação de nota da pasta da Saúde, culpando o fabricante
do único medicamento para o tratamento da doença e anunciando para um
feriadão o início da entrega, a partir de 16 de setembro, uma
sexta-feira, feriado de emancipação política de Alagoas.
O médico que obteve mais de 15 mil votos para deputado federal nas
eleições de 2014, com o apoio de Renan Filho e do presidente do Senado
Renan Calheiros (PMDB), é duro ao falar diretamente ao governador, sobre
sua responsabilidade sobre as mortes dos pacientes. E poderia repassar
ao governador o endereço dos demais pacientes que precisam do
medicamento, na ocasião da prometida, e midiática, visita do chefe do
Executivo.
Veja o protesto:
“Basta. Não aguento mais. Se for assim, que me atirem ao peito.
Melhor. Tudo se encerra aqui. Não posso mais lutar e ver o governador do
estado me encurtando a minha vida e a de tantos outros pacientes. Todos
me conhecem por lutar por novos tratamentos, mas enquanto isso o
governador vai sabedor que é da situação, negligência nós que estamos
condenados à morte mas que queremos viver mais com nossas famílias e
amigos. Uma verdadeira pena de morte no pais da liberdade . Uma
humilhação os familiares peregrinando em busca da única esperança que se
tem, mas ao invés de encontrar a sua salvação encontram sua desgraça.
Como os judeus nos trens nazistas que esperavam sua salvação, mas
encontraram o holocausto. Pois bem atirem me ao peito, não vou esperar
que o governador me negue o direito humanitário de viver. Já cansei de
desculpas. Se tiver que optar prefiro eu mesmo tirar minha vida em praça
pública para que todos saibam quem foi o responsável por minha morte.
Precisamos de nossos remédios. Compre nossos remédios. Se a Defensoria
Pública, o Ministério Público não o fazem cumprir a lei, talvez às
Mortes que o senhor causar, possam pesar em sua consciência. Não sou eu
quem precisa de ajuda e sim centenas de pessoas que precisam de
medicamentos de alto custo. Por isso eu peço que vocês compartilhem para
o alcance ser grande. Caso contrário eu irei para porta do palácio até o
governador me receber”, escreveu Hemerson Casado.
Militância pela vida
Depois de dedicar sua profissão a salvar vidas de pacientes
cardíacos, o cirurgião cardiovascular dedica sua vida à luta pelos
avanços e democratização do tratamento de doenças raras e em especial da
ELA. E poderia assumir uma vaga na Câmara dos Deputados, com a ida
frustrada do deputado federal Marx Beltrão (PMDB) para o comando do
Ministério do Turismo. No fim de agosto, completou seu 5º ano com a
doença, entrando no seleto grupo dos 20% de pacientes que sobrevivem à
terrível doença. Segundo Hemerson Casado, a doença assola 1-2 casos a
cada 100 mil habitantes.
“Uma doença muito rara, uma minoria e inválida para lutar. Por isso
eu falo, eu escrevo, eu peço, eu insisto, eu imploro, eu sou
inconveniente, eu encho o saco de vocês para que vocês se juntem a essa
minoria e ajudem a esta causa, pois após o quinto ano a percentagem
diminuiu e eu não tenho tanta convicção de que estarei aqui por perto.
Toda minoria sofre e você ser a minoria da minoria é viver com uma arma
na cabeça esperando que puxem o gatilho”, escreveu o portador de ELA, no
último domingo (4).
Provocada pelos pedidos de resposta da imprensa para o desabafo do
médico Hemerson Casado, a Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas
(Sesau) publicou nota em que comunica aos pacientes de ELA que o
medicamento riluzol, única droga para o tratamento, estará disponível no
almoxarifado da Central de Assistência Farmacêutica (Ceaf) a partir da
segunda quinzena deste mês de setembro, ou seja, uma sexta-feira, dia
16, início do feriadão de Emancipação Política de Alagoas.
“A Sesau e a Ceaf asseguram, ainda, que a compra e o empenho dos
medicamentos foram concluídos no mês de maio deste ano, e que o atraso
na entrega ocorreu devido a problemas na fabricação do medicamento pela
empresa vencedora da licitação, ocasionando no não cumprimento do prazo
de entrega. Como medida emergencial, a Secretaria de Saúde solicitou a
troca do fornecedor, para que os usuários possam ser atendidos conforme
prevê o compromisso do Governo do Estado de Alagoas com a assistência a
saúde da população alagoana”, diz o trecho final da nota da Sesau.
Descaso ilegal
No final de agosto, a 26ª Promotoria de Justiça da Capital solicitou e
obteve do juiz de Direito Helestron Silva da Costa, da 17ª Vara Cível
da Capital, a decisão que determinou o bloqueio de R$ 8.800.133,62 da
conta-corrente do Estado de Alagoas para regularizar o abastecimento do
estoque das medicações de fornecimento obrigatório pela Secretaria
Estadual de Saúde.
A decisão ainda não cumprida efetivamente é resultado da ação civil
pública nº 0711562-09.2015.8.02.0001, em que o Ministério Público
Estadual tenta obrigar o Estado a destinar os medicamentos legalmente
previstos como de fornecimento obrigatório aos pacientes cadastrados no
Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), da
Secretaria Estadual de Saúde.
De acordo com a Comunicação Social do MP de Alagoas, promotora de
Justiça Micheline Tenório, informou que faltava ao Juízo fazer a
efetivação do bloqueio, ou seja, comunicar aos órgãos competentes que o
dinheiro não poderia sair das contas para outra finalidade, que não
aquela destinada a compra dos remédios. “Inclusive, desde então, vários
requerimentos foram enviados à 17ª Vara Cível da Capital/Fazenda
Estadual pedindo essa efetivação. E foram também enviados requerimentos
individuais, falando da situação específica de determinados pacientes,
com o intuito de mostrar a importância da compra urgente dos
medicamentos”, respondeu a Comunicação do MP ao Diário do Poder.
A Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas informou que o juiz
Helestron confirmou o bloqueio dos R$ 8,8 milhões e explicou que o prazo
para desbloqueio e consequente utilização do recurso por funcionário
responsável pela compra dos medicamentos é de até 15 dias. "Reforçou
ainda que o Judiciário cumpriu com seu papel e que a oferta dos
medicamentos à população, objetivo da decisão judicial, depende dos
prazos de entrega acordados entre o ente público estadual e os
fornecedores", disse a assessoria de imprensa do TJ de Alagoas.
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