Convênio entre o ministério do Desenvolvimento e o TSE foi firmado no último dia 28
Políticos
que se candidatarem nestas eleições municipais são alvo do pente-fino
promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no
programa Bolsa Família.
A pasta firmou convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
prevê a criação de um grupo de trabalho e compartilhamento de banco de
dados para cancelar imediatamente o eventual pagamento do benefício a
políticos com candidaturas registradas para o pleito de outubro.
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O convênio entre a pasta e o TSE foi firmado no último dia 28 e prevê
às autoridades do governo federal acesso à base de políticos eleitos e
de registro de candidaturas da corte eleitoral. O ministério também terá
acesso a um sistema online para validar a situação dos títulos de
eleitor informados por famílias beneficiárias do Bolsa Família.
“O que se deseja é que as pessoas não omitam renda. Queremos
focalizar o programa para aqueles que mais precisam de ajuda do Estado,
pelo tempo que ela for necessária. A honestidade será reconhecida e
premiada”, disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário, Alberto Beltrame.
Em 2013, o ministério descobriu que 2.168 políticos que estavam no
exercício do mandato recebiam o benefício do programa. Os repasses
terminaram cancelados após a constatação do pagamento irregular.
A ideia é que o compartilhamento de dados seja mais ágil e eficiente a
partir de agora, já que o governo teria acesso permanente aos cadastros
do TSE. A expectativa é de que os dados das eleições de outubro sejam
fornecidos às autoridades do governo federal até dezembro. Com isso, o
cancelamento dos benefícios para os políticos seria imediato, já em
janeiro.
Fiscalização
Além dos dados do TSE, a pasta irá cruzar os dados do Bolsa Família
com os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o
Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), a folha de benefícios do INSS e
FGTS.
“Não vamos tirar o Bolsa Família de ninguém que precisa dele”, disse o
ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O ministério
também quer que a Caixa emita o CPF para todos os membros das famílias
beneficiadas do Bolsa Família.
Atualmente, se uma família cair três vezes no processo de averiguação
cadastral, o benefício é cancelado. O ministério estuda a possibilidade
de interromper o pagamento caso a família caia na malha fina já na
segunda vez.
Segundo o governo, o pente-fino no Bolsa Família vai cancelar 600 mil benefícios somente na folha deste mês.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou no último domingo,
28, o Planalto também quer combater a informalidade no mercado de
trabalho verificada entre os atendidos pelo programa – cerca de 14
milhões de famílias. A ideia é estimular que tenham carteira de trabalho
assinada, garantindo o recebimento do benefício por um a dois anos
mesmo depois de empregados.
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