O Ministro Teori Zavascki é o responsável pela Lava Jato no STF
Dois anos e meio depois do início das primeiras investigações contra
políticos na Operação Lava Jato, a lista de inquéritos abertos no
Supremo Tribunal Federal (STF) só cresce, mas as soluções da Corte aos
casos de corrupção envolvendo parlamentares e ministros não seguem o
mesmo ritmo. Nenhum político dos mais de 90 investigados foi condenado
até o momento e apenas dois parlamentares respondem a ações penais: o
ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o deputado Nelson
Meurer (PP-PR).
Na terça-feira passada (6), o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, admitiu a lentidão dos casos no Supremo. A
culpa, pelo entendimento de Janot, não é da própria Corte. "O tribunal
não foi feito para formar processo, o tribunal foi feito para julgar
recurso. Quando se inverte a lógica, fica mais lento mesmo", disse o
chefe do Ministério Público. O STF, emendou Janot, "está fazendo o que
pode".
Só na Lava Jato, o STF conduz mais de 40 investigações
entre inquéritos, denúncias e ações penais. Todas no gabinete do
relator, ministro Teori Zavascki. No total, o Supremo vai bater os 4.400
inquéritos abertos em sua história. Mas a avaliação de especialistas e
magistrados é de que a Corte não tem "vocação penal".
Entre os
investigadores, a avaliação é de que o ministro não deixa nada atrasado
no gabinete. Teori já disse: "Eu não acelero nem desacelero, eu vou
fazendo na medida que tem para fazer".
Charles Sholl/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo
Cunha responde ação penal no Supremo
Cunha
Os casos que ficaram à espera de uma decisão do relator foram
relacionados a Cunha. Primeiro, o pedido de afastamento do parlamentar
do cargo, feito em dezembro e respondido por Teori em maio.
Agora, o pedido de prisão do deputado feito por Janot em junho, junto
com pedidos semelhantes contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, e
outros peemedebistas. O único sem resposta é o do deputado afastado.
Mesmo com o trabalho considerado em dia, a fila de casos da Lava Jato a
serem decididos pelo Supremo aumenta. O caso mais emblemático é o do
senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTC-AL). A
acusação feita pela PGR em agosto de 2015 imputa a Collor a prática de
mais de 300 condutas criminosas.
Pedro Ladeira/Folhapress
Procuradoria imputa a Collor a prática de mais de 300 condutas criminosas
Até hoje, a peça é mantida sob sigilo. A demora, segundo fontes com
acesso à apuração, se deve à quantidade de denunciados, que precisam ser
intimados em diversos Estados.
Enquanto isso, nas mãos do juiz
federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira
instância, há denúncias que são oferecidas, recebidas e julgadas em
quatro meses - caso de uma investigação que envolvia o ex-deputado André
Vargas e o publicitário Ricardo Hoffmann. Na média, a sentença leva de
seis meses a dois anos para sair, após a denúncia.
Balanço
Na primeira instância, foram feitas 46 acusações criminais contra 225
pessoas, segundo o último balanço da Lava Jato, de 29 de agosto. A
investigação em Curitiba começou em março de 2014. Moro já deu sentenças
em 21 casos. Até agora, foram realizadas 106 condenações, que
contabilizam 1.148 anos, 11 meses e 11 dias de pena.
Já o STF
tem ao menos 38 investigações sobre a Lava Jato em curso com alvo em 91
pessoas. Em sete desses inquéritos a PGR já ofereceu denúncia e aguarda
decisão da 2.ª Turma do Supremo.
Ao menos oito investigações com
base na Lava Jato, mas não relacionadas ao escândalo na Petrobras,
tramitam no STF distribuídos entre gabinetes de outros quatro ministros
além de Teori. Ao menos cinco inquéritos já foram arquivados, dois
remetidos a Moro e um encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal.
O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os números
sobre o STF podem ser subestimados em razão dos processos com grau
máximo de sigilo.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), também
sob condução da PGR, há quatro investigações contra seis pessoas - uma
delas já alvo no STF. Ao todo, portanto, a PGR conduz apurações
relacionadas a 96 pessoas físicas envolvidas no esquema da Petrobras.
O levantamento da PGR é diferente: o Ministério Público contabiliza ao
menos 81 inquéritos com 364 investigados e 17 denúncias oferecidas. Os
números da Procuradoria, no entanto, consideram casos arquivados ou
remetidos a outras instâncias após a perda de foro privilegiado.
As
informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
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