O Senado pediu hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a
devolução das "maletas antigrampo" da Polícia Legislativa, apreendidas
na semana passada durante a Operação Métis, da Polícia Federal (PF). Na
petição, os advogados do Senado também solicitam que os policiais
legislativos presos na operação voltem ao trabalho.
Os aparelhos apreendidos foram usados pelos policiais do Senado para
fazer varreduras em busca de escutas ambientais nos gabinetes e
residências particulares de alguns parlamentares. Segundo a PF, o
equipamento guarda as memórias dos rastreamentos. Há a suspeita de que
também podem ser usados para instalar grampos telefônicos.
A Operação Métis apurava supostas intervenções de contrainteligência
do Senado para barrar as investigações da Operação Lava Jato e foi
autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça
Federal, no Distrito Federal, que ordenou também a suspensão das
atividades funcionais dos acusados.
Ontem (27), o ministro do STF Teori Zavascki, determinou a suspensão
da Métis e determinou que as maletas antigrampo, que estão em poder da
Polícia Federal, fossem remetidas para o seu gabinete. Em sua decisão,
Zavascki entendeu que há indícios de que o juiz Oliveira, investigou
parlamentares, que têm foro privilegiado e só podem ser investigados com
autorização do Supremo.
Ao solicitar a devolução das maletas, o Senado argumentou que a
apreensão das mesmas “põe em risco a salvaguarda da atividade
legislativa”. A justificativa está em um documento de inteligência
elaborado na última terça-feira (25) pela Polícia Legislativa.
De acordo com o relatório, a falta dos equipamentos torna o Senado
vulnerável.“A ausência de recursos que ampliem a segurança da informação
em um momento de ajuste fiscal, reformas constitucionais e similares,
eleva o risco de que informações sensíveis tornem-se acessíveis e gerem
riscos sociais, econômicos e políticos”, aponta o documento.
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