Em
Alagoas, foram pagos R$ 50 milhões a empresários; R$ 4 milhões a
servidores públicos; R$ 1 milhão a falecidos; R$ 167 mil a doadores de
campanha (Foto Alina Souza/Palacio Piratini)
Através
do projeto “Raio-X do Bolsa Família”, o Ministério Público Federal em
Alagoas (MPF/AL) divulgou na manhã desta sexta-feira (11) o diagnóstico
de um desvio de R$ 56 milhões em benefícios do Bolsa Família pagos
irregularmente a quase 14 mil alagoanos, entre 2013 e maio de 2016. O
pagamento a perfis falsos representou 2,08% do montante dos R$ 2,7
bilhões pagos a 618.953 beneficiários do programa do Governo Federal no
Estado mais pobre do Brasil, que teve 2,25% dos beneficiários
considerados suspeitos.
O MPF em Alagoas expediu recomendações a todas as 102 prefeituras
para que realizem visitas domiciliares aos 13.936 beneficiários do
programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos
econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do
benefício.
Nesta primeira fase foram encontrados indícios de irregularidades em
todos os municípios alagoanos, razão por que foram expedidas
recomendações a todas as prefeituras. Ainda assim, Alagoas foi o
antepenúltimo Estado em número de perfis de beneficiários suspeitos no
Brasil.
Maceió é a 19ª capital do País e sexta do Estado em número de
suspeitas, com 3,35% do total de perfis de beneficiários considerados
suspeitos. O município de Rio Largo é o campeão alagoano do ranking de
pagamentos irregulares do Bolsa Família, com 4,3% de perfis suspeitos,
seguido de Penedo com 4,17% e Pilar com 3,60%. Já o município de Belém
apresentou o menor percentual de perfis suspeitos, com apenas 0,39% com
relação ao total de recursos pagos pelo programa.
AS SUSPEITAS
O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de
renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido
pelas normas do Bolsa Família. Do montante de R$ 56 milhões pago a
perfis suspeitos foram R$ 50 milhões pagos a empresários; R$ 4 milhões a
servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 1 milhão
pagos a beneficiários falecidos; R$ 167 mil a doadores de campanhas que
doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 66 mil a servidores
públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).
Veja o Raio-X das irregularidades:
QUADRO NACIONAL
No Brasil, foram apurados um desvio de R$ 3,3 bilhões pagos a 874,1
mil perfis suspeitos de beneficiários. O Raio-X Bolsa Família é uma ação
nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do
MPF. Em Alagoas, o Núcleo de Combate à Corrupção atua na apuração de
irregularidades quanto ao Bolsa Família.
As recomendações do MPF acontecem na mesma semana em que o Governo
Federal anunciou o cancelamento mais de 11 mil benefícios do Bolsa
Família e o bloqueio de 19 mil cartões em Alagoas.
O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do
governo federal, assim como as ações propostas e os resultados
alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br.
Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta de
inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando
unidades da federação e municípios que desejar.
As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a
setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores
municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de
benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo
recebidas e processadas pelo MPF.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de
inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do
cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal,
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos
Tribunais de Contas estaduais e municipais. (Com informações da
Comunicação do MPF/AL)
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