Ag. Senado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
alegou “motivo de foro íntimo” e se declarou “suspeito” para investigar
o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no âmbito da Operação Lava Jato.
Com a recusa, coube ao vice-procurador-geral da República, José
Bonifácio Borges de Andrada, solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF)
a abertura de uma “petição autônoma” contra Eunício, citado por um dos
delatores. O procedimento foi autorizado pelo relator da Lava Jato,
ministro Teori Zavascki, ainda em setembro, mas só agora a manifestação
de Janot veio a público.
O chefe do Ministério Público da União não informou por que se
declarou “suspeito”, posição que magistrados e procuradores chamam para
si quando têm algum tipo de relação pessoal ou interesse específico na
pessoa a ser investigada ou no caso. Ex-presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), Eunício foi um dos fiadores no Senado da
recondução de Janot ao comando da PGR, em 2015.
Na ocasião, o procurador-geral enfrentava resistência de
parlamentares como o ex-senador Fernando Collor (PTB-AL) e o próprio
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigados na Lava
Jato. Eunício, porém, ficou do lado dele.
O líder do PMDB é investigado com base na delação premiada de Nelson
José de Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do grupo
Hypermarcas, que o apontou como beneficiário de uma doação suspeita de
R$ 5 milhões para sua campanha eleitoral em 2014, quando concorreu ao
governo do Ceará. Segundo o delator, o repasse foi feito por meio de
três contratos fictícios feitos pelo lobista Milton Lyra, ligado à
cúpula peemedebista no Senado. Lyra citou outros senadores peemedebistas
como beneficiários do caixa dois. Na ocasião, Eunício negou ter se
beneficiado de recursos não declarados e disse que os repasses feitos
pelo grupo foram declarados à Justiça eleitoral.
A petição autônoma, solicitada em relação a Eunício, é um
procedimento que visa a analisar se há elementos para a abertura de um
inquérito sobre o senador. Só nesta fase é que ele passa a ser
formalmente investigado. O vice-procurador destacou o nome do líder
peemedebista, o único sobre o qual Janot se declarou “suspeito” para
investigar.
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