Dois oito ministros presentes seis votaram a favor da ação impetrada pela Rede. Ministro Dias Tófolli pediu vistas do processo
STF adia o julgamento de ação apresentada
pelo partido Rede Sustentabilidade réus não poderão ocupar cargos na
linha de sucessão presidencial (Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou a
favor, na tarde desta quinta-feira, da ação apresentada pelo partido
Rede Sustentabilidade de que réus não poderão ocupar cargos na linha de
sucessão presidencial. A sessão foi suspensa após pedido de vistas do
ministro Dias Tóffoli, mas com a antecipação do voto do ministro Celso
de Mello já há maioria a favor da ação.
Votaram a favor da ação seis ministros: Marco Aurélio Mello,
Edison Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Celso de Mello e Luiz Fux. A
ação implica diretamente o presidente do Senado Federal Renan Calheiros
(PMDB-AL). Renan responde a onze inquéritos no STF e é alvo de uma
denúncia.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot ressaltou em
seu pronunciamento que o “legislativo tem que ser presidido por cidadãos
aptos a todas as funções. A atividade política é nobre e deve ser
preservada de réus”. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
não estavam presentes na sessão. O ministro Luís Roberto Barroso declarou que não participará do julgamento pro motivos pessoais
O julgamento foi marcado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, antes do desentendimento com Renan
em virtude da deflagração de uma operação que resultou na prisão de
quatro policiais legislativos suspeitos de obstruir as investigações da
Lava Jato.
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