O senador Lindbergh Farias (PT) faz parecer "café pequeno" a
denúncia contra deputados federais sobre a farra nos gastos com
passagens aáreas. Enquanto o valor máximo verificado na denúncia é de
R$100 mil, o senador petista solicitou reembolso ao Senado no valor de
R$ 244.963,33, supostamente gastos em passagens aéreas entre janeiro e
outubro. Segundo o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder,
que publicou a informação nesta quarta-feira (2), os gastos de
Lindbergh Farias com passagens aéreas pagas pelo contribuinte, somente
em 2016, equivalem a 348 viagens de ida e volta para o Rio, sua cidade,
no período de 304 dias corridos.
Na denúncia do MPF, uma “farra” que foi de R$ 500 a até mais de R$
100 mil em passagens aéreas bancadas pela cota parlamentar
incluindo familiares de deputados e pessoas sem relação direta com as
atividades legislativas. Estes são alguns dos números da recente leva de
52 denúncias contra 443 ex-parlamentares, incluindo nomes como o
secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer
(PMDB), Moreira Franco e os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Antônio
Palocci (PT), acusados de desviar dinheiro da cota de passagens aéreas a
que tinham direito quando eram deputados.
Nas acusações, o Ministério Público Federal pede ainda que todos os
denunciados devolvam o valor das passagens corrigidos pela inflação até
hoje.
Responsável por apresentar as denúncias, que atingem um número de
políticos que, se ainda estivessem exercendo os mandatos equivaleriam a
86% da Câmara, o procurador Regional da República Elton Ghersel explicou
que a investigação identificou um total de 112 mil passagens emitidas
por meio das cotas parlamentares entre 2007 e 2009, quando o presidente
da Câmara era o petista Arlindo Chinaglia (SP).
“Durante vários anos tentamos (o MPF) que a Câmara informasse quais
teriam sido emitidas para uso oficial ou não, e estes oficios nunca
foram respondidos. A ideia era direcionar os questionamentos aos
parlamentares, mas isso não foi possível”, afirmou o procurador,
lembrando que foram identificados casos de gastos de pouco mais de R$
500 até o caso de um ex-deputado que teria gasto cerca de R$ 100 mil de
sua cota. Como as denúncias ainda estão sob análise do TRF, o procurador
não divulgou quem seriam os ex-parlamentares que teriam gasto estas
quantias.
De 2009 a 2010 o hoje presidente da República Michel Temer (PMDB) ocupou a presidência da Casa.
Para o procurador, o número de passagens destinadas a terceiros e a
parentes dos então parlamentares não deixam muitas dúvidas de que teria
havido irregularidades. “A cota parlamentar é para atender necessidades
do parlamentar, agora para atender qualquer evento oficial e pessoas que
foram com o deputado, se fosse cumprir algum dever da Câmara, esse
custeio deveria ser feito com o orçamento da Câmara, não com a cota do
deputado. Por isso, há forte indicativo que se foi pela cota, foi para
fins particulares”, aponta Ghersel.
As 52 acusações foram protocoladas por ele no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região na última sexta-feira, 28 de outubro, e atualmente
estão sob análise do desembargador Olindo Menezes. Apesar de não
ocuparem cargos no Congresso atualmente, dezenas dos denunciados são
prefeitos ou secretários estaduais e, por isso, possuem foro
privilegiado e devem ser julgados no TRF. Além disso, Ghersel defendeu
que mesmo aqueles que não possuem foro privilegiado sejam julgados pelo
Tribunal por “conexão”, isto é, pelo fato de terem atuado juntamente com
aqueles que hoje ainda possuem foro.
Investigação. O caso das farras das passagens veio à tona em 2006,
quando foi revelado que um grupo de parlamentares estava repassando para
agências de turismo dinheiro das cotas de passagens. “No curso dessa
investigaçã0, foi detectada uma outra situação aparentemente irregular, o
grande número de passagens emitidas pelos parlamentares beneficiando
outras pessoas”, explica Ghersel.
A partir daí, foram abertas, ainda em 2009, uma investigação cível,
no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal e também uma
investigação contra 12 parlamentares pela Procuradoria-Geral da
República, que acabou sendo arquivada. Ao mesmo tempo em que arquivou
essa parte da investigação, o Supremo Tribunal Federal determinou que a
parte da apuração envolvendo ex-parlamentares suspeitos de se beneficiar
das cotas de viagem fosse encaminhada ao Tribunal Regional Federal da
1ª Região.
Em maio deste ano o inquérito que estava no STF foi remetido para o
procurador Ghersel que, com isso reuniu as informações das investigações
da PGR e do inquérito civil público e apresentou a leva de denúncias
que acusam todos os 443 ex-deputados de peculato (desvio de dinheiro).
Ao analisar todas as linhas de apuração, uma das maiores dificuldades do
procurador foi justamente conseguir informações junto a autoridades,
além de ter que lidar com o grande número de acusados.
A pena prevista para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos. Em
caso de condenação, os denunciados ainda podem perder os cargos
públicos.
Em nota encaminhada ao site Congresso em Foco, que divulgou em 2009
uma série de reportagens sobre a farra das passagens, Moreira Franco, o
prefeito de Salvador ACM Neto e Ciro Gomes negaram quaisquer
irregularidades em suas passagens.
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