Segundo o Cade, construtora firmou acordo de leniência na apuração de irregularidades em obras do Mundial
Licitação para as obras do Maracanã é uma das
que apresentaram indícios de irregularidades, segundo o Cade (Genílson
Araújo/Agência O Globo/VEJA)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta segunda-feira que a construtora Andrade Gutierrez Engenharia firmou acordo de leniência relativo a um suposto cartel envolvendo obras da Copa do Mundo de 2014. O acordo, o sétimo acertado pelo Cade como desdobramento da operação Lava Jato, envolve também executivos e ex-executivos da empresa.
Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes
da suposta “conduta anticompetitiva” são, além da Andrade Gutierrez
Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e
Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtora Queiroz Galvão
S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura, e pelo menos 25
funcionários e ex-funcionários dessas empresas.
De acordo com o órgão, os contatos entre os concorrentes começaram em
outubro de 2007, quando da definição do Brasil como sede da Copa do
Mundo, e duraram até meados de 2011, momento em que foram decididos
todos os estádios em suas respectivas cidades-sede.
Esta é a segunda vez que a Andrade Gutierrez firma um acordo de
leniência com o Cade. No fim de novembro, o órgão de defesa da
concorrência tinha anunciado acordo envolvendo irregularidades em obras
de urbanização de favelas no Rio de Janeiro.
O Cade informou em comunicado à imprensa que o acordo envolvendo
obras da Copa foi assinado em outubro e “traz evidências de conluio
entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em
estádios de futebol para realização do mundial”.
O grupo Andrade Gutierrez garantiu em nota à imprensa que “continuará
realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do
passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos
competentes”.
Estádios
Segundo o Cade, há indícios de que pelo menos cinco licitações
relacionadas a obras de estádios da Copa “foram objeto do cartel”, entre
eles a Arena Pernambuco, no Recife, e o Maracanã, no Rio de Janeiro.
Outros dois estádios também foram relacionados como alvos do suposto
cartel, mas estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as
investigações do Ministério Público, de acordo com o Cade.
Ainda segundo o órgão, a Andrade e os outros signatários do acordo de
leniência disseram que outras três licitações “também podem ter sido
objeto da conduta irregular”, mas que não tiveram participação direta:
Arena Castelão, em Fortaleza; Arena das Dunas, em Natal; e Arena Fonte
Nova, em Salvador.
O Cade pode impor multas de até 20% do faturamento bruto das empresas eventualmente condenadas por seu tribunal.
(Com Reuters)
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