Nelson Almeida Folhapress
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem
de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora
Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato.
Lula é apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada
estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na
distribuição de cargos públicos na administração federal". Esta é a terceira vez que Lula é denunciado na Lava Jato.
Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, R$ 75.434.399,44 foram repassados a partidos e
políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o
PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no
esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em
operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a
origem criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais
de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a
Odebrecht.
A denúncia envolve ainda desvios para compra de
imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o
ex-presidente.
O esquema teria ocorrido nas mais importantes
diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e
Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal,
respectivamente. "Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos
que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de
agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do
loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais
movidas por dinheiro criminoso", diz o MPF.
Instituto Lula
Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela
Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente
Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria
usado para a instalação do Instituto Lula.
"O acerto do
pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo
então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor
parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo
Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço
institucional pretendido pelo ex-presidente", diz o MPF.
De
acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da
DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou
com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai,
sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem
de dinheiro, diz a força-tarefa.
"O valor total de vantagens
ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de
2012, chegou a R$ 12.422.000,00, como demonstraram anotações feitas por
Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora
Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros
elementos".
A defesa de Lula tem negado todas as acusações. O UOL aguarda um posicionamento da Odebrecht e da defesa de José Carlos Bumlai sobre a denúncia.
Imóvel em São Bernardo
A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi
repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura
contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). "De fato, R$
504.000,00 foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura
do ex-presidente". Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa
de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.
A
procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia,
assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de
2011. "Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do
aluguel até pelo menos novembro de 2015", diz o MPF, que viu a ação como
uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.
Tentativas de intimidação
Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos,
documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. "[Ela] reafirma o
compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas
atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas
de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito
de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de
legislar utilizado em franca vingança contra as instituições", diz a
procuradoria.
Nathan Lopes e Hanrrikson de Andrade
Do UOL, em São Paulo e no Rio
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