| Alan Marques/Folhapress | ||
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| O presidente do Senado, Renan Calheiros, comanda sessão de votação da PEC sobre teto de gastos |
Em plena articulação para garantir maioria favorável em plenário, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta
quarta-feira (14) que vai "trabalhar" para que a lei de abuso de
autoridade seja aprovada até o final desta semana, quando termina o ano
legislativo.
Ele também afirmou que quer criar mais regras para barrar supersalários.
"Vou trabalhar para que ela seja aprovada. Vocês tenham absoluta certeza
que, se não for aprovada, não foi porque o Renan deixou de trabalhar",
disse Renan. "No que depender de mim, vamos votá-la, sim. Esta lei é
muito importante para o Brasil. Estamos convivendo a cada dia com mais
abusos e é importante que tenhamos uma lei para conter este excesso",
afirmou o presidente do Senado.
Em guerra com o Judiciário e com o Ministério Público, Renan disse não
temer que a tentativa de votar seja interpretada como uma vingança.
"O abuso de autoridade não é contra juiz, contra promotor, não é contra
senador, não é contra deputado. É contra todo mundo e é também contra o
guarda da esquina", disse o presidente do Senado.
Na terça-feira (13), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) fez um discurso para tentar unir o plenário a favor da proposta de abuso de autoridade.
No entanto o clima entre os senadores permanece o mesmo. O PSDB não quer
encarar esta votação agora e o PT só aceita apoiar a proposta se os
tucanos fizerem o mesmo.
Um influente peemedebista disse não ver diferença entre levar o projeto a
votação agora ou em fevereiro, mas que Renan está "pronto para a
guerra".
"Não tem clima político, mas o Renan está pintado para a guerra. Não
adianta ninguém mais falar nada com ele", disse um aliado próximo do
presidente do Senado.
SUPERSALÁRIOS
Em seus últimos dias na presidência do Senado, Renan tem aproveitado para "dar o troco" no Judiciário.
Foi o que fez, nesta terça, ao colocar em apreciação, após várias horas de sessão, um pacote que regulamenta o pagamento de salários acima do teto constitucional
no país. Embora já exista legislação vigente sobre o assunto, o
conjunto de leis aprovadas ontem à noite volta-se mais ao Judiciário.
"Seria um acinte, uma contradição brutal você aprovar uma mudança na
Constituição para estabelecer regra para o crescimento do gasto público e
não resolver nada com relação ao supersalário. Seria um acinte, uma
desigualdade brutal e todos nós iríamos responder por isso. Por isso
trabalhei o tempo todo para que aquela matéria também fosse apreciada
ontem", disse Renan.
Ao tratar do assunto, voltou a criticar o ministro Marco Aurélio Mello,
do STF (Supremo Tribunal Federal), que, na semana passada, determinou
que Renan fosse afastado da presidência do Senado. O peemedebista se
recusou a cumprir a liminar, que acabou derrubada pelo plenário do
Supremo.
"É aquela coisa lá do Senado, que a liminar do ministro Marco Aurélio me
obrigou a citar um a um mais de 1.100 servidores do Senado que ganhavam
acima do teto. E eu citei um a um em 2013. Na hora em que este assunto
volta à baila, pessoas ficam incomodadas como sempre ficaram toda vez
que você trata deste assunto", disse Renan Calheiros.
O presidente do Senado disse ainda que a novela envolvendo os supersalários ainda não terminou e terá mais duas fases.
"Vamos ter uma segunda fase que é decidir se vai devolver e como vai
devolver quem ganhou a mais nestes últimos cinco anos e vamos, na
terceira fase, implantar o teto nas concessionárias de serviço público",
disse o presidente do Senado.
DANIEL CARVALHO
DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA
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