Governo do RN diz que 50 unidades servirão de celas para detentos
Iniciativa. Contêineres já tinham sido usados para separar presos de facções contrárias durante rebelião
São Paulo. O governo do Rio Grande do Norte anunciou que usará contêineres para encarcerar presos da penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal.
No total, 50 módulos habitáveis serão adaptados para servirem de cela e
ficarão na unidade até que ela seja desativada. O anúncio foi feito
pelo governador Robinson Faria (PSD). Ele afirmou que cada contêiner
terá capacidade para 20 presos cada um, totalizando mil vagas.
Desde o início da rebelião, 56 pessoas fugiram -sendo que quatro delas foram recapturadas. Outras 200 já foram transferidos de Alcaçuz.
A penitenciária abriga atualmente 1.083 presos, mas tem capacidade para
apenas 620, segundo dados da Secretaria de Justiça. A crise no presídio
teve início no último dia 14, quando 26 presos foram mortos após um
confronto entre membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do
Sindicato do Crime do RN dentro da penitenciária.
A polícia retomou o controle do presídio apenas nessa sexta-feira (27).
Os agentes invadiram os pavilhões e hastearam uma bandeira do Brasil e
outra do Rio Grande do Norte sobre o pavilhão 5. Lá dentro, foram
encontrados um revólver, drogas, celulares e mais de 500 facas
artesanais. O governador confirmou ainda a intenção de desativar o local
ainda em 2017. A perspectiva é que três novos presídios sejam
construídos no Estado nos próximos meses, totalizando uma capacidade de
2.200 vagas.
Polêmica. O uso de contêineres e estruturas metálicas
como prisões já gerou polêmica em outras regiões do Brasil. Em 2008, em
visita a presos em contêineres no Espírito Santo, o ministro do Supremo
Tribunal Federal, Gilmar Mendes, descreveu a situação caótica dos
detentos.
No Pará, as celas-gaiolas da grande Belém, com calor de até 40º C, são
criticadas pela Justiça, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela
Pastoral Carcerária devido às suas condições precárias. Além dos dois
Estados, Santa Catarina também possui 45 contêineres, que abrigam 380
presos.
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