TRF4/Assessoria
Temer disse que escolherá o novo ministro após a definição de quem assume a Lava Jato
Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,
não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava
Jato, ministros da Corte ouvidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo"
divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por
Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada (19) em desastre de
avião em Paraty, no litoral do Rio.
Em caráter reservado,
ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da
Segunda Turma da Corte --da qual Teori fazia parte. Neste caso, a
relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli
ou Celso de Mello.
Outros alegam que, como há investigados
julgados no plenário --caso do atual presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL)--, a distribuição deveria ser feita entre todos os
magistrados do Supremo.
Entre os integrantes da Corte há também
quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento
interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal.
Possibilidade praticamente descartada diante da declaração
do presidente Michel Temer, durante o velório do relator, de que só
indicará o novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo STF. A decisão veio depois dos sinais enviados por Cármen Lúcia ao Planalto de que o substituto não será o relator.
Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que
casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato.
Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. No plenário, o
revisor é Luís Roberto Barroso.
Os investigados a serem julgados
pelo STF são aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado,
deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a
homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht
ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreensão sobre a
manutenção do caráter técnico na condução do caso.
Urgência
Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de
homologação das 77 delações da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava
no material mesmo durante o recesso do Judiciário, mas, após a morte do
relator, tudo foi paralisado.
De acordo com dois ministros
ouvidos pelo "Estado de S. Paulo", a probabilidade de Cármen Lúcia
homologar as delações até 31 de janeiro, quando acaba o período de
recesso, é baixíssima.
Primeiro, porque acreditam que não há
previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será
necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em
validar as delações como prova.
Em segundo lugar, os ministros
acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma
decisão dessa relevância sozinha. A avaliação é de que ela deve
promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os
ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem
considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a
volta das férias.
Silêncio
Por ora, os
ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai
agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê
abertura. No fim de semana, a ministra optou por manter a discrição.
A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do
velório de Teori no sábado (21), em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre,
evitou conversas com os colegas de Corte.
Uma das primeiras
autoridades a chegar ao velório de Teori, Cármen Lúcia esteve apenas em
alguns momentos no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
(TRF-4), onde estava o caixão. Por isso, não conversou com os demais
ministros no local: Dias Toffoli --um dos mais emocionados--, Gilmar
Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
A ministra também
não acompanhou os ministros em almoços após o velório. Toffoli e
Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. Já
Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da Casa Civil e
um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.
Na noite
deste domingo (22), convidado por Temer, Gilmar foi recebido em jantar
no Palácio do Jaburu. No encontro, que não constava na agenda oficial do
presidente, os dois tiveram "conversas de rotina", de acordo com a
assessoria de imprensa do ministro do Supremo. As informações são do
jornal "O Estado de S. Paulo".
Em Porto Alegre
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