Ministro deve tornar públicos 900 depoimentos da Odebrecht
A pedido da PGR, ministro deve tornar públicos mais de 900 depoimentos
Investigadores
da Lava Jato trabalham com a previsão de que todo o conteúdo das
delações da Odebrecht seja tornado público na primeira quinzena de
fevereiro. A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa
causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido
pelas investigações. A expectativa de investigadores é de que o ministro
Teori Zavascki a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações
sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do
Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.
Como relator da Lava Jato na Corte, cabe a Teori validar as delações.
Para isso, uma equipe do ministro analisa todo o material durante o
recesso. O material resultou de uma longa negociação, que se estendeu
durante quase todo o ano de 2016.
Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo,
sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores
no Brasil e fora do País em troca da conquista de obras públicas, bem
como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos
ilícitos. De acordo com fontes, aliados próximos ao presidente da
República, Michel Temer, serão diretamente atingidos pela delação da
empresa, o que deve trazer turbulência política para o governo.
Após a homologação dos acordos e divulgação do conteúdo, a
Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava Jato
podem realizar operações e solicitar diligências, como quebra de sigilo
bancário e telefônico de investigados.
A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht
seja longo, com a distribuição das investigações em vários Estados
brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista
de obras de todas as esferas - federal, estadual e municipal. Por isso, a
investigação não ficará concentrada em Brasília ou Curitiba.
Um dos depoimentos tidos como cruciais é o do herdeiro do grupo e
ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Considerado o "príncipe"
das empreiteiras, Marcelo resistiu a aderir ao acordo de delação. Ele é o
único executivo do grupo que continua preso em Curitiba (PR) mesmo após
a assinatura do acordo, em dezembro. Com a delação firmada, Marcelo
Odebrecht cumprirá dez anos de pena no total, sendo que até o final de
2017 permanecerá atrás das grades.
Já o patriarca do grupo e pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, revelou
em sua delação informações de contexto e histórico da empresa. Emílio
poderá passar um ano comandando a reestruturação da empresa, que se
comprometeu com novas regras de compliance, antes de iniciar o
cumprimento de pena em regime domiciliar.
Delação democrática
A avaliação de fontes que acompanharam a colheita dos depoimentos é
de que a delação da Odebrecht é politicamente "democrática". Ou seja,
atinge lideranças e siglas de diferentes polos da política nacional.
Em dezembro, o vazamento de um anexo da delação do executivo Cláudio
Melo Filho mostrou que senadores, deputados e ministros mantiveram
relações com a empresa - seja troca de favores ou ao receber valores
para atuar politicamente em benefício da Odebrecht. As revelações do
grupo vão gerar os chamados recalls em acordos da Camargo Corrêa e da
Andrade Gutierrez. De acordo com investigadores, diante das extensas
revelações da Odebrecht, as duas outras empreiteiras precisarão
complementar os acordos feitos anteriormente, sob risco de terem os
benefícios acertados com o Ministério Público invalidados. (AE)
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