Como esperado, ministro foi 'sorteado' para substituir Zavascki
Fachin
foi transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF nesta
quinta-feira, 2, para poder participar do sorteio do novo relator da
Lava Jato; ele é o ministro com menos tempo na Corte (Foto: Felipe
Sampaio/STF)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi
"sorteado" nesta quinta-feira, 2, o novo relator da Operação Lava Jato.
Oficialmente, houve sorteio por meio eletrônico, entre os integrantes da
Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos desta
operação. Mas a indicação já era esperada.
Fachin foi transferido nesta quinta da Primeira para a Segunda Turma
do Supremo, para ocupar a vaga de Teori Zavaski, morto em um acidente
aéreo no mar de Paraty (RJ) há duas semanas, mas era conhecido o seu
empenho em herdar a relatoria da Lava Jato.
Antes de aceitar a transferência de Fachin, Cármen Lúcia consultou os
demais ministros da Primeira Turma. Por serem mais antigos na Corte,
eles tinham a prerrogativa de mudança, mas declinaram da transferência.
Edson Fachin ficará no comando das investigações dos 40 inquéritos e
das três ações penais abertas hoje no tribunal. Essa tarefa era de Teori
Zavascki.
Também caberá ao novo relator da Lava Jato abrir os novos inquéritos
que surgirão a partir da delação dos 77 executivos e ex-executivos da
Odebrecht. A abertura dessas investigações deverá ser pedida em breve
pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
O sorteio de processos no STF é feito de forma aleatória, de modo a
equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os ministros da
Corte – a presidente do STF recebe quantidade menor pelas demais funções
que exerce no comando da Corte.
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