Rodrigo Maia manda fazer estudos para criação de mais cargos
Mesa
Diretora quer reduzir funções comissionadas dos servidores para dar
lugar a apadrinhados políticos de deputados (Foto: Antônio
Augusto/Câmara dos Deputados)
O aumento do número de cargos de confiança, em autêntico "trem da
alegria", começou a ser discutido ainda durante o processo eleitoral
para a presidência da Câmara, quando Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reelegeu.
Atualmente, a Câmara possui 3.124 servidores concursados, que recebem
entre R$ 15.035 mil a R$ 28.801,02 por mês. Desses funcionários, 1.719
acumulam funções comissionadas (ou "de confiança"), que variam de R$
3.500 a R$ 9.430.
Os cargos de confiança somam 11.792, sendo 1.621 ocupantes de CNE's,
que ganham salários de R$ 3.346 a R$ 18.172; e 10.171 secretários
parlamentares, recebendo de R$ 936 a R$ 14.334 mensais. A Câmara permite
um total de gastos de R$ 101.971 por gabinete para contratações.
No sábado, integrantes das áreas de Recursos Humanos e Pessoal da
Câmara se reuniram, a pedido da presidência, para discutir uma proposta
sobre o assunto, que deverá ser apresentada na próxima reunião da Mesa. O
objetivo é que a medida seja aprovada por meio de resolução antes da
instalação das comissões da Casa. Maia negou, contudo, que pretenda
incentivar a criação de novos cargos. “Apenas pedi para entender porque
quase metade dos servidores da Câmara receba por funções gratificadas”.
‘Cabide de emprego’. Em nota, a Frente Ampla de
Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia acusa a
Mesa Diretora de querer retirar mais de cem cargos de comando (FCs) de
servidores concursados para transferir os recursos para a criação de
cargos especiais. A frente diz que o objetivo é “aumentar o cabide de
empregos” na Câmara. “Órgãos da Casa tradicionalmente técnicos,
encarregados de garantir a lisura do processo democrático, estão se
tornando estruturas fantasmas povoadas de apadrinhados políticos
daqueles que estão no comando”, afirma a nota.
‘Reorganização’. O primeiro-secretário da Câmara,
deputado Fernando Giacobo (PR-PR), afirmou que não existe orientação da
Mesa para aumentar os cargos especiais, e sim para “reorganizar os
trabalhos” a fim de economizar recursos. “A cada dois funcionários
concursados, um recebe FC”, comentou. Ele afirmou ainda que muitos
funcionários “são chefes de si mesmos” e usam as gratificações de
maneira inadequada. “Tem pessoas que passam no concurso, ainda estão no
estágio probatório e já ganham FC. Acho que isso está um pouco
bagunçado’, avaliou.
O primeiro-secretário garantiu que a realocação desses funcionários
também entraria na reorganização das funções. “Queremos otimizar os
trabalhos, sem gastar nada a mais para isso”, defendeu. Giacobo disse
ainda que existem muitos servidores de confiança dos deputados
trabalhando em áreas administrativas da Casa, o que não deveria ser
permitido. Os cargos de confiança são direcionados principalmente aos
gabinetes dos deputados e aos líderes partidários.
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