GILMAR MENDES PREVÊ INICIO DO JULGAMENTO NA PRÓXIMA SEMANA
PRESIDENTE DO TSE CONFIRMOU QUE TRIBUNAL DEVE COMEÇAR A
ANALISAR A AÇÃO NA A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA; RELATOR DO CASO JÁ PEDIU QUE A
CORTE AGENDE A DATA DO JULGAMENTO (FOTO: NELSON JR/TSE)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 28, que a “tendência” é que o
julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer
inicie na próxima semana.
Ontem, 27, o ministro Herman Benjamin, relator da ação no
TSE, enviou seu relatório final para os demais ministros da Corte, liberando o
processo para que seja pautado em plenário. Conforme determina a Lei da
Inelegibilidade, ele pediu a Gilmar Mendes que inclua a ação imediatamente em
pauta.
A ação foi aberta a pedido do PSDB, que alega abuso de poder
político e eleitoral na campanha à reeleição da chapa em 2014.
Gilmar Mendes ainda foi questionado sobre a possibilidade de
os ministros do TSE concederem prazo extra de cinco dias para as defesas de
Dilma e Temer apresentarem novas alegações finais. O prazo para a última
manifestação se encerrou na última sexta, 24.
“Se ele [Benjamin] levar dessa forma, certamente será
discutido no plenário”, disse Mendes, referindo-se à hipótese de o relator da
ação não decidir sobre a petição da defesa de Dilma antes do início do
julgamento.
Neste cenário – encerrado o prazo de cinco dias –, os
advogados apresentam as últimas defesas e o julgamento pode ser retomado.
Teoricamente, o julgamento poderia ser pautado novamente para a Semana Santa,
porém, o feriado do Judiciário começará já no dia 12 de abril, uma
quarta-feira.
O ministro Gilmar Mendes também havia programado
inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril – para Boston
(Estados Unidos), Portugal e França.
No entanto, o presidente do TSE já cogita alterações na
agenda caso seja necessário. Ele ainda sinalizou que, com o processo incluído
em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento.
Nesta quarta-feira, 29, termina o prazo para a manifestação
final do Ministério Público Eleitoral - a data do julgamento deverá ser marcada
apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.
0 comentários:
Postar um comentário