Pais alegam que detento era amigo da família e que deixaram a criança dormir no local porque voltariam no dia seguinte
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A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) do Piauí investiga a presença de um menino de 11 anos na cela de um detento acusado de estupro na Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos, município da região metropolitana, localizado a 42km de Teresina
A criança foi encontrada após uma vistoria no local, realizada depois de um alvoroço entre os presos por causa da presença da criança. O menor não tem qualquer grau de parentesco com o detento, que não teve o nome revelado, e está preso acusado de estupro, segundo o registro na Secretaria de Justiça.
Menino de 11 anos passou a noite em cela de detento acusado de estupro no Piauí Foto: Divulgação/Sinpoljuspi
Segundo o Conselho Tutelar, que acompanha o caso, o menor foi deixado propositalmente na colônia penal pelos pais. Ele foi encontrado embaixo da cama do detento e foi submetido a um exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), que não constatou conjunção carnal.
A Colônia Agrícola Major César de Oliveira integra o Complexo Penal de Altos, que também abrange o Centro de Detenção Provisória de Altos e a Unidade de Apoio Prisional. Inaugurado em julho de 1977, o espaço é a única colônia agrícola do Piauí.
Pais. Em depoimento ao Conselho Tutelar da região, os pais da criança disseram que o detento é amigo da família e que deixaram o menino passar a noite no local porque ele estava cansado. Afirmaram, ainda, que voltariam no dia seguinte para buscá-lo.
"Eles são de situação vulnerável e foram a pé visitar esse amigo. Relataram que é uma caminhada muito longa e estavam cansados. O adolescente disse que ele mesmo pediu para ficar", comentou a conselheira tutelar Nazaré Castelo Branco.
Sábado e domingo são dias de visitação na colônia agrícola, onde ficam os presos do regime semiaberto. A família relatou que foi ao local a pé para visitar o suposto amigo e tinha a expectativa de pegar as roupas do detento para lavá-las em troca de algum dinheiro.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou que, nesta colônia, as visitações acontecem dentro dos alojamentos, e não em uma área comum.
"O menino foi resgatado pelos agentes, que suspeitaram de ações dos detentos e resolveram fazer uma verificação em um dos prédios da unidade prisional. Segundo as informações que conseguimos colher, o preso estava sem camisa, deitou com o adolescente e tocou em suas partes íntimas. Tem que ser investigado se houve favorecimento financeiro para que esse menino ficasse em poder desse preso", disse o vice-presidente do Sindicato, Kleiton Holanda.
Ao Conselho Tutelar, no entanto, o menino negou que tenha sido tocado pelo detento. "A fala do adolescente prevalece. Em depoimento, ele relata que não aconteceu coisa nenhuma, que estava lá assistindo a um filme. A mãe do menino ia levá-lo para casa no dia seguinte quando voltasse ao presídio para levar as roupas desse preso. Isso não é uma coisa normal ou correta. Lugar de criança e adolescente não é no presídio. E tem que haver mais segurança e um trabalho mais eficaz no sentido de não permitir crianças em celas. Também não é correto dos pais permitir que o filho passe a noite em um presídio", disse a conselheira Nazaré Castelo Branco.
O gerente da colônia agrícola Major César, Cleiton Lima, disse que os pais do menino contaram que deixaram a criança de propósito na unidade prisional para "evitar levar o menino para casa e trazer no outro dia, já que domingo também é dia de visita". Segundo Lima, não foi constatada nenhuma violência contra o menor, de acordo com o exame realizado no IML.
"É uma situação gravíssima. Essas visitas deveriam ser cadastradas no serviço social da unidade e deveriam ser feitas sob supervisão dos agentes. Mas não é feita, porque o número de agentes penitenciários é insuficiente", comentou o diretor jurídico do sindicato, Vilobaldo Carvalho.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que crinaças e adolescentes não podem frequentar pavilhões e celas de presídios e que a visita infantil deve acontecer em brinquedotecas existentes nas penitenciárias. A colônia agrícola , contudo, não tem área específica para crianças.
A Secretaria de Justiça informou que está adotando mais rigor na visitação e vai proibir a presença de menores no sistema prisional. Afirma também que o preso foi punido e deslocado para a ala de triagem. "As investigações também estão correndo no âmbito da Polícia Civil. Além disso, solicitei um relatório para o gerente da unidade prisional", disse o secretário Daniel Oliveira.
Em nota, a Sejus informou que a investigação deve ser concluída em até 30 dias. "O objetivo é apurar em que circunstâncias a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido. (...) A comissão de sindicância da Secretaria de Justiça do Piauí para investigar o caso foi designada pelo gabinete do secretário, por meio da Portaria nº 062/17, dessa segunda-feira (2)", escreveu.
Luciano Coelho, Especial para o Estado
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