Na
denúncia enviada nesta quinta-feira à Justiça contra o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público de São Paulo pediu sua
prisão preventiva. Os promotores também pediram a prisão de Léo Pinheiro
e executivos da OAS, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O
pedido de prisão consta de um anexo da denúncia, cuja íntegra pode ser lida aqui.
Segundo documento publicado pelo site jurídico Jota, os promotores
acusam Lula de atentar contra a ordem pública ao desrespeitar as
instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do
momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São
Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele.
Os promotores afirmam que "Lula jamais poderia inflamar a população a
se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público,
da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário", mas teria
feito exatamente isso ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido
coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato.
Além disso, valendo-se de sua "rede político-partidária, Lula sempre
buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério
Público avançasse", por exemplo, quando o deputado federal Paulo
Teixeira (PT-SP) entrou com pedido de medida liminar administrativa no
Conselho Nacional do Ministério Público para suspender a investigação
criminal.
Para o MP, não é razoável dizer que Lula, por ser primário, não
precisaria ter a prisão preventiva decretada. "O denunciado se vale de
sua condição de ex-presidente da República para se colocar "acima ou à
margem da lei.' Assim é que deseja 'ser convidado' para ser ouvido,
deseja 'escolher' quem poderá investigá-lo, decide se seus familiares
poderão ou não sofrer investigações", relatam os promotores.
O pronunciamento de Lula após o depoimento à PF em São Paulo na
última sexta-feira seria, segundo os promotores paulistas, "conduta que
fragiliza o Sistema de Justiça e põe em xeque o Estado Democrático de
Direito", e a principal razão a justificar a prisão preventiva. Os
promotores citam ainda o vídeo em que o ex-presidente aparece gritando
ao telefone para que a força-tarefa da Lava Jato, digamos assim, se
livrasse do processo. "São justamente essas condutas, ora deliberada e
intencionalmente ofensivas às instituições do Sistema de Justiça e que
sustentam o Estado Democrático de Direito que se ajustam à violação da
garantia da ordem pública", afirma o MP, que critica a estratégia de
Lula de se insurgir contra as instituições e, por consequência, abrir
caminho para que outros cidadãos também considerem a possibilidade de
não se submeter ao Judiciário.
No pedido de prisão, os promotores citam o filósofo niilista
Friedrich Nietzsche para alegar que o ex-presidente Lula, embora já
tenha ocupado o mais alto cargo da administração pública federal, não é
um "super-homem" e, portanto, não estaria imune às leis. "Nunca houve um
Super-homem. Tenho visto a nu todos os homens, o maior e o menor.
Parecem-se ainda demais uns com os outros: até o maior era demasiado
humano", descreve o Ministério Público de São Paulo na introdução do
pedido de prisão do petista. "Ninguém está acima ou à margem da lei. A
lei vale para todos, indistintamente, ricos ou pobres, pouco importando a
cor, credo, raça ou profissão", resumem os promotores.
Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia
Sobre jaguarverdade
0 comentários:
Postar um comentário