MP mineiro acionou a Justiça para proibir empresa de atuar no município. Foto: Rogério Alves/Senado
Um dia depois da visita do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho
(PV), a Mariana para sobrevoo da área atingida pela lama da Samarco, o
Ministério Público do Estado de Minas Gerais entrou na terça-feira, 17,
com ação na Justiça para impedir o retorno do funcionamento da
mineradora no município.
Durante a visita, foi apresentado ao ministro pela prefeitura da cidade documento pela volta da atividade da empresa. Sarney se negou a assinar o termo.
A justificativa foi que não se sentia à vontade para corroborar com o
documento já que, durante a passagem pela região, verificou que a lama
da Samarco, cerca de seis meses depois da tragédia, ainda continua a
poluir o Rio Doce, um dos principais cursos d'água do Estado, atingido
pelos rejeitos que vazaram da barragem da mineradora, em 5 de novembro
do ano passado.
Na avaliação do Ministério Público, a Samarco só terá condições de
retomar a mineração no município depois de comprovar a segurança das
estruturas da empresa remanescentes usadas para contenção do rejeito de
minério de ferro, para que nova tragédia não ocorra.
A ação pede suspensão da mina Alegria e da pilha de estéreis de mesmo
nome. As atividades da Samarco em Mariana seguem embargadas pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad). Está em andamento, no entanto, pedido feito à pasta pela
empresa para retorno das atividades em Mariana.
A Samarco trabalha com a possibilidade de voltar a operar no
município até o fim do ano. Segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira
Pinto, coordenador da força-tarefa montada pelo Ministério Público para
apurar a tragédia em Mariana, "é preciso garantir que qualquer retorno
(das atividades da Samarco em Mariana) se dê somente quando a sociedade
for informada e tiver garantias de como será a destinação final dos
rejeitos".
Em nota, a Samarco afirmou desconhecer "qualquer pedido do Ministério Público neste sentido".
Fonte: Diário do Poder
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