Proibição de doação de empresas e impacto da operação fazem siglas recorrerem a Fundo Partidário, mas recursos de 2016 equivalem a apenas 15% do que foi gasto em 2012
A
campanha eleitoral de 2016 deve ser marcada pela penúria de recursos,
graças à combinação de fatores como a crise econômica, a proibição de
doações de empresas e o impacto da Operação Lava Jato. Para político e
marqueteiros, a previsão de cortes drásticos de custos representa o
colapso de um modelo de “mercado” que cresceu sem parar nas últimas três
décadas.
Nas eleições municipais de 2012, quase 80% dos gastos foram
financiados por empresas. Elas eram também responsáveis por doações
significativas aos partidos em anos não eleitorais, mas essa fonte secou
mesmo antes da proibição do financiamento empresarial, determinada pelo
Supremo Tribunal Federal e acolhida pelo Congresso no fim do ano
passado.
O PT, por exemplo, recebeu em 2015 uma única contribuição
empresarial, de R$ 1 milhão – valor irrisório se comparado aos R$ 65
milhões registrados quatro anos antes.
Sem o financiamento empresarial, a “tábua de salvação” dos
candidatos passou a ser o Fundo Partidário. O problema é que, mesmo
“turbinado” com forte injeção de recursos públicos nos últimos dois
anos, o fundo será insuficiente para bancar o nível de gastos observado
nas eleições passadas.
Em 2016, as legendas receberão, somados, R$ 819 milhões em
recursos públicos. Isso equivale a apenas 15% dos quase R$ 5,5 bilhões –
em valores corrigidos pela inflação – que foram gastos nas campanhas de
2012. Além disso, nem todo o Fundo Partidário pode ser aplicado nas
eleições, já que parte do dinheiro banca despesas permanentes e
cotidianas das siglas, como aluguéis, funcionários, viagens de
dirigentes e cursos de formação política, entre outros gastos.
Além do fundo, as duas únicas alternativas legais de recursos
são o autofinanciamento – que tende a beneficiar os candidatos mais
ricos – e as doações dos próprios eleitores.
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Há quatro anos, as pessoas físicas bancaram menos de 20% dos
custos das campanhas – estão incluídos na conta os recursos dos
candidatos que doaram para si próprios. Com a Lava Jato e o desgaste da
classe política, ampliar a arrecadação nesse segmento será um desafio
para os tesoureiros.
“Todas as portas estão fechadas, não conseguimos nenhum tostão
até agora”, disse o deputado estadual Pedro Tobias, presidente do PSDB
em São Paulo. “Não sei como iremos fazer. O problema é gravíssimo. Ainda
bem que nosso candidato é rico”, completou, referindo-se ao empresário
João Doria Jr., pré-candidato tucano na capital, cujo patrimônio supera
R$ 170 milhões.
O Estado apurou que acionistas das empresas
que mais alimentaram campanhas em 2012 não estão dispostos a doar como
pessoas físicas em 2016.
Na eleição municipal de 2012, seis dos dez maiores doadores
privados em todo o País eram do setor da construção. Cinco dessas
empresas foram arrastada pela Operação Lava Jato: Andrade Gutierrez,
OAS, Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen e UTC. O presidente de
uma grande construtora, que pediu para não ser identificado, disse que o
dinheiro do setor “acabou”.
O empresário Walter Torre, controlador do grupo WTorre, um dos
maiores financiadores de campanha na última eleição municipal, conta
que esta sendo bem seletivo. “Já fui procurado por vários candidatos,
recusei vários, estou avaliado outros, mas ainda não dei um sim para
ninguém”, disse.
Emissários do vereador Andrea Matarazzo, pré-candidato do PSD
em São Paulo, estiveram com o presidente de um dos maiores grupos
privados do Brasil.
Doador em campanhas passadas, ele foi questionado sobre a
disposição de doar como pessoa física. O empresário respondeu que, como
seu rendimento como pessoa física é de apenas RS 100 mil por ano, não
poderá doar mais de R$ 10 mil para o conjunto dos candidatos que o
procurarem. A lei limita as doações a 10% do rendimento.
Presidente nacional do DEM, o senador José Agripino (RN) disse
que o partido vai abdicar da busca por doadores individuais. “Não vai
valer a pena gastar essa energia”, afirmou.
Márcio Macedo, secretário nacional de Finanças e Planejamento
do PT, disse que a legenda vai priorizar as contribuições dos próprios
simpatizantes e militantes petistas.
Pedro Venceslau, Daniel Bramatti, Valmar Hupsel, Alexa Salomão - O Estado de S.Paulo
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