Os custos das eleições municipais estão estimados em 600 milhões de reais. São Paulo é a cidade com o maior número de eleitores do Brasil
Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes,
divulgou dados nesta segunda-feira sobre as eleições municipais de 2016
(José Cruz/Agência Brasil)
O Brasil tem 144.088.912 eleitores aptos a votar nas eleições
municipais deste ano, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. Desse total, 52,13% (74.459.424) são mulheres e 47,79% (68.247.598), homens,
A cidade de São Paulo tem 8.886.324 eleitores – o maior eleitorado
brasileiro. O menor eleitorado é o de Araguainha, no Mato Grosso, com
954 votantes. Os eleitores entre 16 e 17 anos no Brasil somam 2.311.120
(1,60%) e os com 70 anos ou mais correspondem a 11.352.863 (7,88%).
Em entrevista coletiva, o presidente do TSE, ministro Gilmar
Mendes, ressaltou medidas como o reforço financeiro de 150 milhões de
reais em recursos e a reposição de 90.000 novas urnas eletrônicas. Segundo o ministro, os custos para a realização das eleições municipais estão estimados em 600 milhões de reais.
Mendes também destacou a importância da prestação de contas das
campanhas deste ano. “Estamos nos preparando, e talvez nós estejamos até
avançados, no sentido de concebermos uma análise mais rigorosa das
contas. […] O nosso esforço é para fazer com que a prestação de contas
deixe de ser um faz de contas”.
Ele também informou que haverá um grupo de inteligência formado por
técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal, Ministério Público,
Banco Central e Receita Federal que vai fazer a auditoria e abatimento
de todas as contas.
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Para o ministro, há “distorções” no teto de alguns municípios e por
isso o TSE deverá discutir alguns casos separadamente. Ele lembrou que o
teto de gastos para 62% dos municípios brasileiros será de 100 mil
reais para prefeitos e 10 mil reais para vereadores.“Certamente haverá
mais motivos para impugnações, discussões sobre abuso de poder econômico
e tudo mais”, afirmou.
Financiamento – Haverá proibição de financiamento de
campanha feito por pessoas jurídicas, a prática será permitida apenas
às pessoas físicas que se identifiquem. Doações de campanha anônimas não
serão aceitas. Segundo o ministro, essa medida será um “salto no
escuro”. A eleição municipal nesses moldes será um teste para que em
novembro seja discutida uma possível reforma eleitoral, segundo o
ministro.
O TSE alerta ainda para o risco de se burlar as novas regras.“Nós
aqui no TSE temos falado de um risco de uma chamada ‘captura de CPFs’ ou
‘caça CPFs’, que é tentar achar pessoas que se disponham a colocar o
seu CPF à disposição para doações, o que também não se recomenda”,
advertiu o ministro.
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