Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
André Richter – Repórter da Agência Brasil
Os
candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as
datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas
eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei
13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.
Com a nova
norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos
registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na
televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas
políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações
de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.
Convenções
Do próximo
dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as
convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de
prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal
será no dia 2 de outubro.
No mesmo
dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a
órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem
caluniosas.
A partir do
dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões
públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a
candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento
privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.
Propaganda
na internet
O prazo para
registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de
agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet
e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de
carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.
Comícios
Também estão
permitidos comícios das 8h às 24h. A
propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia
26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o
período de campanha.
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