Nove dos 16 deputados cotados para suceder Eduardo Cunha enfrentam algum tipo de processo na Justiça; entre as acusações, estão envolvimento na Lava Jato e até sujeitar empregados a condições análogas à escravidão
Dos
seis candidatos favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) na presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de
processo judicial, um apareceu na Operação Lava Jato e o sexto não
responde mais a ações porque os crimes dos quais era acusado
prescreveram. Entre os que ainda respondem, há acusações como peculato
(desvios de recursos públicos) e até por submeter empregados a condições
de trabalho análogas à escravidão.
A eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para quarta-feira,
vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além
de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel
Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o
processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos
importantes para o ajuste fiscal do governo.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo checou
as pendências dos dezesseis nomes até agora cotados para a disputa nos
bancos de dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores
e eleitorais. Em nove deles, encontrou algum tipo de procedimento.
Iniciada após a renúncia de Cunha, na quinta-feira, a disputa pelo cargo
tem número recorde de concorrentes e promete movimentar a semana que
antecede o recesso parlamentar do meio do ano.
Entre os mais cotados na disputa e possível candidato do Centrão
(bloco que reúne 13 partidos), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é
investigado por peculato e já foi indiciado por corrupção. Os crimes são
relacionados ao mandato-tampão como governador do Distrito Federal, em
2010, após um escândalo de corrupção que prendeu o então governador José
Roberto Arruda e obrigou o vice, Paulo Octávio, a renunciar.
O possível adversário direto de Rosso, Beto Mansur (PRB-SP),
primeiro-secretário da Câmara, é o que tem a maior lista de pendências
judiciais entre os 16 pesquisados. Ele já foi condenado e responde a um
processo por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda
no interior de Goiás. O caso envolve 46 trabalhadores, sete dos quais
eram menores de idade na época.
Em outra ação penal no Supremo Tribunal Federal, Mansur responde por
crime de responsabilidade relacionado ao período em que foi prefeito de
Santos (1997-2004). Ele também é alvo de dois inquéritos na Corte por
crimes contra a administração pública. Na Justiça paulista, o deputado
ainda foi condenado por improbidade administrativa e é alvo de uma
segunda ação por dano ambiental.
Outro candidato que aparece com boas chances, o deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ) não responde a processo, mas teve seu nome envolvido na
Operação Lava Jato após aparecer em troca de mensagem de Léo Pinheiro,
da OAS, pedindo doações. Maia é alvo de um pedido de inquérito da
Procuradoria-Geral da República.
Já Fernando Giacobo (PR-PR), graças à prescrição, não responde a
processo atualmente, mas escapou de duas ações penais no STF por
formação de quadrilha e crime tributário.
Também no páreo, Heráclito Fortes (PSB-PI) teve as contas das últimas
eleições reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu
Estado. O deputado ainda pode recorrer na ação em que o Ministério
Público Eleitoral pede a cassação do mandato. Antes, foi condenado por
improbidade administrativa quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e
1993, por usar publicidade institucional para fazer promoção pessoal. A
Justiça determinou ressarcimento aos cofres públicos.
Do PTB, o goiano Jovair Arantes foi condenado pelo TRE por utilizar
funcionário público em seu comitê de campanha em 2014. Ele foi multado
em 25.000 reais. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Correndo por fora na disputa, Hugo Leal (PSB-RJ) foi condenado no Rio
por violações administrativas em licitações quando foi presidente do
Detran no Estado. Ainda cabe recurso.
No PP, os dois possíveis candidatos também respondem a processos.
Esperidião Amim (SC) responde por improbidade administrativa e dano ao
erário e Fausto Pinato (SP) é réu em ação no STF acusado de falso
testemunho.
(Com Estadão Conteúdo)
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