O secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos
(PPI), Moreira Franco, disse nesta quinta-feira, 14, que as projeções
apontam para um contingente de 14 milhões de desempregados até o final
do ano em curso. “Convivemos com 11 milhões de desempregados e as
projeções apontam para 14 milhões para o ano”, disse o secretário.
Neste momento, Moreira Franco faz uma explanação da agenda econômica
do governo interino de Michel Temer, em reunião com empresários do setor
industrial na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp).
Ainda de acordo com Moreira Franco, o maior problema que o Brasil
enfrenta é de ordem econômica. “O governo entende que se tivéssemos
tomado as medidas de política econômica no ano passado ou há um ano e
meio atrás, o esforço parafiscal hoje seria menor”, disse.
Infraestrutura e parcerias
Moreira Franco, afirmou que o governo trabalha para aumentar a
transparência, agilidade e consistência técnica e política para as
decisões de investimentos em infraestrutura e parcerias com o setor
privado.
O secretário-executivo do PPI voltou a afirmar que, apesar de o
governo Dilma Rousseff ter realizado um número elevado de concessões de
ativos de infraestrutura, os leilões também criaram um ambiente de
instabilidade e insegurança para os investidores.
“Há muito pouca transparência, os prazos entre a publicação do edital
e a realização dos leilões, de modo geral, são muito curtos”, disse.
“Isso dificulta a possibilidade de os interessados estudarem e
aprofundarem suas avaliações e diminui o ambiente concorrencial”.
Do ponto de vista dos financiamentos, Moreira avaliou que o governo
Dilma criou um ambiente de centralização excessiva em relação ao BNDES.
Segundo o ministro, o banco não pode exercer simultaneamente os papéis
de estruturação e financiamento dos projetos. “Temos que ter uma
definição muito clara dos papéis de cada um dos atores para que possamos
ter transparência”.
Moreira ainda afirmou que a realidade financeira dos processos de
concessão é “extremamente delicada”, com os interesses de diversos
agentes em jogo. “O BNDES fornecia financiamento com taxas subsidiadas
para diminuir os custos e os concessionários eram estimulados a
contratar empresas do governo para executar obras, mas, com a situação
econômica se agravando, as empresas deixaram de executá-las”.
Ele ainda afirmou que uma das preocupações do governo é a recuperação
do ambiente de segurança jurídica do País. “Sempre tivemos segurança
jurídica, os contratos sempre foram respeitados, mas esse ativo de
confiança se perdeu. Temos que fazer um esforço imenso para que voltemos
a ter segurança jurídica na área de concessão”. (AE)
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