Famílias com pessoas com microcefalia terão preferência na obtenção de uma unidade habitacional (Foto: Divulgação)
O presidente em exercício, Michel Temer, anunciou na manhã desta
quinta-feira, 14, a assinatura de uma instrução normativa para dar
preferência a famílias com pessoas com microcefalia na obtenção de uma
unidade habitacional do Minha Casa Minha Vida. Segundo Temer, a decisão
foi tomada durante reunião de trabalho do núcleo social, composto pelos
ministérios da Casa Civil, das Cidades, Esporte, Cultura, Educação,
Desenvolvimento Social e Agrário e Saúde. "Reunimos em grupos
ministérios desconexos e isso tem dado um resultado extraordinário para o
governo", afirmou, em evento no Palácio do Planalto.
Para rebater as críticas da presidente afastada Dilma Rousseff de que
seu governo quer extinguir os programas sociais, Temer afirmou que,
além de mantê-los, sua equipe está trabalhando para aprimorá-los.
"Atentos a questões sociais, temos que destacar àquelas mães que
lamentavelmente possam ter filhos nessas condições", disse o presidente
em exercício.
Temer disse que a divulgação da medida era importante para que as
famílias pudessem agora procurar as prefeituras e realizarem o cadastro
para recebimento da moradia pelo programa.
Presente na cerimônia, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou
que a prioridade a famílias com membros com microcefalia estará dentro
da faixa 1 do programa. "Temos 200 mil unidades que ainda não foram
entregues que não tem destinatários", afirmou, explicando que este será o
universo no qual as famílias com bebês com microcefalia terão
prioridade. "Pelo número de unidades disponíveis há garantia do
atendimento dessas famílias", completou.
Segundo o ministro, atualmente o Brasil tem 8.450 mil casos
notificados, sendo 1.687 já confirmados. Atualmente, bebês com
microcefalia de famílias de baixa renda já têm direito ao benefício de
prestação continuada, no valor de um salário mínimo.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que todas as crianças
com microcefalia serão dispensadas do sorteio das unidades
habitacionais. "Portanto, automaticamente atendidas. E sorteio fica para
as demais pessoas", disse. (AE)
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