Juiz da Vara Criminal da Comarca de Sobral considerou as prisões ilegais. Foram presas 47 pessoas e apreendidos 40 adolescentes na passeata.
Prisões ocorreram durante suposta passeata de facções em Sobral (Foto: Arquivo Pessoal)
A justiça determinou a soltura de 47 pessoas presas durante uma passeata em
comemoração a um "acordo de paz" entre facções rivais em Sobral, no
interior do Ceará. Na decisão, o juiz Francisco Anastácio Cavalcante
Neto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, considerou as prisões
ilegais. Ao todo, foram capturados 44 homens, três mulheres e 40
adolescentes.
Os alvarás de soltura foram emitidos na sexta-feira (1º) e cumpridos
logo em seguida. O magistrado entendeu que não foi possível indicar que
os suspeitos cometeram os crimes pelos quais foram autuados.
"Nenhuma das testemunhas ouvidas pelo delegado da Polícia Civil foi
capaz de indicar qualquer dos autuados como autor de qualquer infração
aos dispositivos legais mencionados, e nem se sabe, de forma concreta,
quais seriam as condutas dos autos que se reputaria, por exemplo, como
suficientes a caracterizar o delito de incitação ao crime, ou ameaça",
apontou o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto.
O magistrado descreveu ainda que não é possível confirmar de quem eram
as armas encontradas pela polícia no dia da passeata. Diante dos fatos, o
juiz da Comarca de Sobral determinou a soltura dos presos e considerou as prisões ilegais.
"O certo é que não se sabe a conduta de cada autuado, o que afasta a
condição de flagrância. Pelo exposto, porque não se observou formalidade
essencial ao auto de prisão em flagrante em análise, esta mesma prisão
se reconhece ilegal", acrescentou o juiz em sua decisão.
87 detidos durante passeata
Polícia prende 70 suspeitos de apologia ao crime em marcha que marcaria 'paz' entre facções criminosas (Foto: Blog Sinhá Saboia)
As prisões ocorreram na terça-feira (28). Os presos foram autuados por
crimes como incitação ao crime, desacato à autoridade, organização
criminosa e ameaça.
As prisões aconteceram após o boato de que membros de "gangues
consideradas rivais" se reuniram para fazer uma passeata que marcaria
"paz entre as facções", o que gerou um tumulto entre moradores da
cidade.
De acordo com a polícia, enquanto grupos saíram pelas ruas e avenidas
de Sobral, imagens do encontro foram publicadas na internet. De acordo
com balanço divulgado pela polícia, 75% dos detidos já tinham passagem
na polícia por outros crimes.
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