Vistoria
realizada por promotores e técnicos do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais (MP-MG) na área da barragem de Fundão, em Mariana,
identificou obra irregular feita pela mineradora Samarco, dona da
represa que ruiu há oito meses matando 18 pessoas e deixando uma
desaparecida.
Segundo o promotor Mauro Ellovitch, houve desmatamento de mata
atlântica sem autorização e acúmulo de material atrás de um dique
construído para tentar evitar que a lama da barragem continue vazando. A
obra, conforme os promotores, não tinha projeto nem autorização dos
órgãos ambientais. A vistoria foi realizada na sexta-feira passada (1º).
Segundo o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, que atua na defesa
do patrimônio histórico e artístico do Estado, a região do acidente
virou "terra de ninguém". Ainda conforme Miranda, a Samarco "faz o que
quer sem consultar ninguém".
Os promotores afirmaram ter perguntado à empresa sobre os motivos da
obra, mas a mineradora não conseguiu informar. "Depositar grande
quantidade de material sem um projeto executivo, estudo técnico é
temerário. É colocar risco para o meio ambiente e para a sociedade sem
qualquer respaldo", afirmou Ellovitch.
A Promotoria espera laudo da Polícia Ambiental, que foi chamada ao local, para estudar a possibilidade de acionar a mineradora.
Por identificar a obra irregular, o MP emitiu recomendação à Samarco
para que "submeta previamente à aprovação dos órgãos ambientais
estaduais competentes (sem prejuízo de outras autorizações exigidas
legalmente) todas as medidas necessárias para o controle da situação
decorrente do rompimento da barragem de Fundão".
Até as 13h30 desta terça-feira (5), a Samarco não havia se posicionado sobre a vistoria feita pelo MP. (AE)
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