Alguns destaques são positivos, na verdade, a minoria. Mas já revelam mudanças no Interior do Estado do Ceará
A queda na mortalidade infantil, acesso à alimentação e
educação adequadas estão entre os investimentos que diferenciam os que
recebem o selo
( Foto: Nah Jereissati )
Iguatu. Os últimos dois anos do século passado
apresentaram um marco na luta pela implantação de políticas públicas
efetivas de proteção às crianças e aos adolescentes no Estado do Ceará: a
criação e primeira edição do Selo Unicef - Município Aprovado, pelo
escritório da organização no Estado. A iniciativa se consolidou,
mobiliza administrações e se expandiu para diversos municípios do
Semiárido brasileiro. Entretanto, 35% das cidades cearenses ainda não
obtiveram a certificação, mesmo depois da realização de seis edições.
Interesse
Neste ano, de 184 municípios, 162 se inscreveram e atualmente 117 ainda
estão concorrendo às certificação do Unicef. "É uma inscrição
espontânea e a gente analisa de forma positiva o interesse da maioria
das gestões em participar dessa mobilização. Obter o selo não é difícil,
mas demanda tempo, participação de todos e interesse dos gestores",
explicou Amélia Prudente, secretária executiva da Associação das
Primeiras Damas dos Municípios do Ceará (APDM), que mantém parceria
constante com o projeto e dá apoio às gestões municipais.
Um balanço do programa demonstra que sete municípios são campeões por
terem obtido as seis certificações. Igual número conseguiu cinco selos.
Outros 21 tiveram quatro. Um grupo de 19 cidades alcançou certificação
em três oportunidades e 32 municípios foram bicampeões. Outras 33
cidades só conseguiram ganhar uma edição.
Falta compromisso
Já 65 municípios nunca foram certificados. Nessa lista há grandes
municípios, como Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá, Icó, e médios e
pequenos centros urbanos. Gestores, técnicos e articuladores concordam
que falta às administrações verdadeiro compromisso em implantar
políticas públicas protetivas para a infância e adolescência.
Para dar mais tempo às administrações municipais de avaliarem e
implantarem ações nos setores de educação, saúde, assistência social,
esporte e cultura, a partir de 2008 as edições deixaram de ser de dois
em dois anos e passaram a ser de quatro em quatro anos.
A atual edição começou no segundo semestre de 2013, com o convite
formulado pelo Unicef aos atuais gestores e prossegue até o novembro
deste ano. O resultado somente será anunciado após as eleições
municipais. "Os prefeitos diziam que de dois em dois anos era um tempo
curto para mudança de indicadores e modificamos a metodologia", explicou
Tati Andrade, gestora de programas do Unicef para o Ceará, Rio Grande
do Norte e Piauí. "Os resultados na área social são mais lentos do que
na Saúde".
Tati Andrade disse que a certificação tem por objetivo valorizar o
esforço das administrações que implantam ações para assegurar os
direitos da infância e adolescência. "Agora verificamos indicadores
quantitativos e qualitativos e os desafios são crescentes. Creio que nas
pequenas cidades é mais fácil melhorar os indicadores, mobilizar a
população, mas outros técnicos entendem diferente", frisou.
Icó é um dos que integram o rol dos municípios ainda não certificados e
tudo leva a crer que mais uma vez não será selecionado. O presidente do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),
Júnior Araújo, foi enfático: "Não temos chance porque não melhoramos
alguns indicadores, como o da mortalidade infantil. Não basta apenas a
inscrição e ficar no superficial, sem atender de fato às políticas
públicas", disse. Infelizmente, o município tem um histórico de gestões
que não priorizam ações de proteção à criança e ao adolescente, sem
avanços nos indicadores sociais, educacionais e de saúde.
Interesse
"Se não houver um compromisso efetivo, ações que envolvam todas as
secretarias, não há como obter o selo. É preciso interesse do gestor,
envolvimento de toda a equipe e na metodologia atual não há mais como
maquiar dados, programas e ações", observa a presidente do CMDCA de
Acopiara, Elvira Herbster. O Município é bicampeão no projeto.
Depois de obter os dois últimos selos, Iguatu está novamente no páreo.
"Acreditamos que seremos vencedores novamente. As nossas metas foram
atendidas, revertemos índice de mortalidade infantil e avançamos em
outras questões", disse a presidente do CMDCA, Rejania Lima. Para ela,
não é difícil obter a certificação: "É preciso manter o foco, garantir
direitos e fazer acontecer de forma permanente o conjunto de ações".
Os municípios inscritos na competição permanecem mobilizados e
promovendo os fóruns comunitários para prestação de contas à sociedade
das ações em andamento. As cidades recebem as visitas dos técnicos
mediadores e analistas das políticas públicas e projetos. "Alguns
municípios lutam, tentam reverter os índices negativos, mas não
conseguem, mas o importante é que continuem avançando para assegurar uma
vida melhor às crianças e aos adolescentes", frisou Amélia Prudente.
Tati Andrade ressaltou: "Houve avanços significativos na mortalidade
infantil, na cobertura de vacina, pré-natal, mas há novos desafios a
serem vencidos".
Por Honório Barbosa - Colaborador
Fonte: verdesmares.com.br
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