A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu no Superior
Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões do ministro Nefi Cordeiro,
que soltaram o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o lobista Adir Assad, que
estavam presos preventivamente no Rio de Janeiro por envolvimento em
esquemas de corrupção investigados pelas operações Saqueador e Pripyat.
Os subprocuradores-gerais da República José Callou e Francisco
Sanseverino alegam haver motivos suficientes para manter as duas prisões
preventivas. Eles pedem que o ministro Cordeiro reconsidere suas
decisões sobre o bicheiro e o lobista ou que a 6ª Turma do STJ reavalie a
determinação monocrática.
Os procuradores também sustentam que o ministro concedeu as medidas
sem solicitar as informações sobre o caso ao Tribunal e sem ouvir o
Ministério Público. Eles defendem que ambos permaneçam na cadeia para
evitar que continuem praticando crimes. "As decisões apontam contexto de
criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e
sofisticada."
Cachoeira teve a prisão preventiva decretada em 28 de junho, durante a
Operação Saqueador, que investiga o desvio de R$ 370 milhões de obras
no Rio de Janeiro. Ele é acusado de, entre 2007 e 2012, realizar
diversas operações para lavar dinheiro público. Na decisão do STJ, o
ministro Cordeiro aponta "extemporaneidade dos fatos", mas os
procuradores argumentam que os efeitos dos crimes cometidos perduram e
podem ser percebidos até hoje.
"A recente delação premiada dos prepostos da Andrade Gutierrez no
âmbito da Operação Lava Jato, ocorrida em março de 2016, confirmou a
prática de desvios de verbas públicas por meio de contratos fraudulentos
celebrados pela empreiteira Delta Construções Ltda". Cachoeira era
diretor da empresa.
Já Assad foi preso preventivamente em 5 de julho, durante a Operação
Pripyat, um desdobramento da Lava Jato que apura um esquema de corrupção
envolvendo a empresa Eletronuclear. As investigações apontam que
empresas de Assad podem ter sido usadas para lavar dinheiro de recursos
recebidos pela Andrade Gutierrez e que eram usados para pagar propina.
No recurso, a PGR afirma haver provas de que Assad era o operador do
esquema investigado pela Pripyat e também está implicado na Saqueador e
na Lava Jato.
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