O imóvel seria utilizado pelo ex-deputado Téo Menezes. Já o cantor teria se apresentado na cidade de Pacatuba
GABRIEL GONÇALVES 23/7/2011
Entidades foram acusadas de desviar verba da obra dos banheiros
Na nova denúncia do Escândalo
dos Banheiros, o Ministério Público Estadual (MPE) acusa que parte dos
R$ 200 mil da primeira parcela do convênio nº 126/2010 - firmado entre a
Secretaria das Cidades e a Associação Cultural de Horizonte, que
totalizaria R$ 400 mil - teve finalidade particular e diferente da
previsão de construir banheiros em áreas carentes da cidade.
O
MPE diz que, pela análise de mais contas bancárias que tiveram o sigilo
quebrado, “o objetivo dessa operação financeira foi quitar imóvel de
propriedade familiar e usado por Téo Menezes”, diz trecho da nova
denúncia feita à 9ª Vara Criminal de Fortaleza.
A casa sediava
uma empresa pertencente ao ex-deputado estadual. O desvio, segundo o
MPE, teria servido para cobrir um cheque referente ao débito restante de
um financiamento do imóvel, localizado no bairro Pio XII, na Capital.
A
quantia foi compensada na conta de Antônio Carlos Gomes - que também
está implicado na denúncia e é ex-assessor do conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado, Teodorico Menezes, pai de Téo. O dinheiro saiu da
Secretaria em quatro cheques. Em seguida, segundo a denúncia, o
presidente da entidade de Horizonte, que era Antônio Carlos Gomes, fez
quatro depósitos nos montantes equivalentes para a tal quitação do
financiamento.
O POVO não revela valores e destinação da
verba por estarem configurados como sigilo bancário. No fim de 2015, o
mesmo imóvel foi confiscado por decisão do Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Isso consta no processo que é conduzido na corte de Brasília
contra Teodorico Menezes.
“Fatos concretos”
Téo
e Teodorico e Antônio Carlos são implicados “por pelo menos dois fatos
concretos” - descreve o MPE. Um seria a compra de pneus, feita por
Carlos, para uma caminhonete pertencente ao ex-deputado. O dono da
empresa, em depoimento ao MP, confirmou ter recebido o pagamento em
cheques emitidos por Antônio.
Os promotores ainda
descrevem que a verba pública teria sido usada no pagamento de uma
apresentação, em Pacatuba, de um cantor de forró bastante conhecido. O
cheque teria coberto a metade do cachê do forrozeiro. O músico confirmou
o episódio em depoimento. O POVO opta por não divulgar nomes do artista
e da empresa, já que ambos não saberiam a origem da verba.
Em
Horizonte, segundo o MPE, a Secretaria das Cidades liberou por conta
própria um aditivo ao convênio com a Associação Cultural (mesmo
inadimplente nos prazos da obra dos banheiros). A entidade então recebeu
mais R$ 200 mil em agosto de 2010. Sérgio Barbosa de Sousa, o então
coordenador de Habitação da Secretaria - e incluso na nova denúncia à
Justiça junto com Téo - foi o avalista do novo repasse, acusam os
promotores.
Para cada uma das cinco entidades conveniadas
citadas na denúncia, o MPE grifou que o grupo agiu “num esquema contínuo
e amplo de fraude na aplicação de recursos públicos estaduais”. O
dinheiro creditado à Associação Cultural de Pindoretama depois foi
entrando nas contas dos denunciados.
A Sociedade de Proteção à
Maternidade e à Infância de Pacajus, presidida por Thiago Menezes,
outro filho de Teodorico, e as associações de Chorozinho e Cascavel
também tiveram cheques sacados e depois repartidos em contas pessoais.
Os
extratos bancários atestam tudo, segundo o promotor Eloilson Landim, um
dos que assinam a denúncia. “Com o cruzamento de informações (com o
STJ), chegamos aos cheques liberados pelo Estado e como eram rateados”,
disse. Landim confirmou as informações da denúncia, mas não quis
endossar os detalhes obtidos pelo O POVO. Ele confirma que,
posteriormente, os kits sanitários foram instalados nas cinco cidades da
investigação ligadas a Teodorico. “Os banheiros foram executados
depois. Na verdade, foi essa a maior vitória, a partir da fiscalização
da imprensa”. (CR)
TEODORICO MENEZES
Ex-presidente do
TCE. Afastou-se do cargo de conselheiro uma semana após O POVO denunciar
o escândalo, em julho de 2011. Todos os personagens citados na nova
denúncia possuem “profundos laços familiares, de amizade e subordinação”
com ele, conforme o MP Estadual. Seu processo tramita no STJ.
Afastou-se do TCE, tentou voltar, não conseguiu. Segue sendo remunerado.
TÉO MENEZES
Ex-deputado
estadual. O Ministério Público Estadual aponta que ele foi um dos
chefes do esquema denunciado, junto com seu pai, Teodorico Menezes. É
acusado de usar a influência política para obter benefícios e agilizar a
liberação dos recursos estaduais. Teria orientado na criação das
entidades “de fachada” que firmaram os convênios com a Secretaria das
Cidades.
Saiba mais
Novos depoimentos
A
deputada federal Gorete Pereira (PR) e dois conselheiros de outros
tribunais de contas, Júlio Assis (TCE-AM) e Carlos Pinna (TCE-SE), foram
convocados para depor como testemunhas de defesa do ex-presidente do
TCE, Teodorico Menezes, no processo em trâmite no Superior Tribunal de
Justiça. Por terem foro privilegiado, o ministro Félix Fischer (STJ),
determinou que sejam ouvidos pelos Tribunais de Justiça de seus Estados.
Provas emprestadas
O
forrozeiro e o dono da empresa de pneus, que foram pagos com a verba
pública, prestarão novos depoimentos - ainda não marcados. Os promotores
estaduais também pediram que o STJ empreste outras provas colhidas:
depoimentos e dados bancários.
PARA ENTENDER O CASO
A verba e a obra
Apenas
23 dias após ter sido criada, Associação Cultural de Pindoretama
recebeu verba de R$ 200 mil para construir 200 banheiros. Duas semanas
depois, recebeu mais R$ 200 mil. Era o período eleitoral de 2010. A obra
não foi entregue no prazo previsto. Endereço da entidade não existia e a
presidente, Renata Guerra, era assessora do então presidente do TCE,
Teodorico Menezes.
Próximos de Teodorico
Descobriu-se
que a mulher e o filho de Teodorico também dirigiam entidades
beneficiadas com os convênios para construção de kits sanitários. Outras
pessoas próximas ao conselheiro do TCE também eram ligadas a entidades
suspeitas. Na semana seguinte à denúncia do O POVO, Teodorico pediu
afastamento do TCE. Nunca mais voltou, mas segue recebendo salário.
Mais irregulares
O
Ministério Público Estadual estendeu a investigação e descobriu
irregularidades em mais de 50 convênios para construção de banheiros. O
governador Cid Gomes, à época, admitiu a fragilidade nos contratos.
Houve mudança de procedimentos internamente.
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