Presidente do STF participou do lançamento da Semana Nacional da Conciliação
Segundo
Cármen Lúcia, promover a conciliação é fundamental não só para
desafogar o Judiciário, como também para dissolver a tensão que aflige a
sociedade (Foto: Carlos Humberto/STF)
A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje
(21), em Belo Horizonte, que o uso excessivo de recursos é um dos
motivos para a demora na conclusão de processos judiciais. Ela também
pediu mais eficiência do Judiciário.
A ministra participou do lançamento da Semana Nacional da
Conciliação. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e ocorre em todo o país. Na capital mineira, estão agendadas 1.208
audiências até sexta-feira (25), com o objetivo de promover acordos
entre as partes no maior número possível de processos.
Segundo Cármen Lúcia, promover a conciliação é fundamental não só
para desafogar o Judiciário, como também para dissolver a tensão que
aflige a sociedade. “Esta é a primeira Semana Nacional de Conciliação
que ocorre após a aprovação do novo Código de Processo Civil. Uma das
bases da nova legislação é a prioridade aos procedimentos
conciliatórios. É uma mudança que se volta para a redução do número de
recursos e a busca de soluções efetivas”, afirmou.
Para a ministra, uma das causas da morosidade judicial é o uso
excessivo dos recursos, o que sai caro para a sociedade. "Isso vale para
todos, para os juízes, os advogados e promotores do Ministério Público.
As faculdades precisam se repensar. Na graduação, eu estudei um
semestre inteiro aprendendo a fazer recursos. A pessoa se forma
orientando o cliente a recorrer. E quando se diz ao cliente que recorrer
em um caso não adianta, ele acha que o advogado é incompetente ou está
com preguiça", disse.
Cármen Lúcia também cobrou mais eficiência do Judiciário e que os
processos possam ter início, tramitação e resposta final. Ela disse que
quem não reivindica seus direitos, não faz por merecê-los. "Ninguém quer
abrir mão dos seus direitos. E é bom que as pessoas agora saibam dos
seus direitos e vão à luta por eles”, acrescentou. (AE)
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