Herdeiro da maior empreiteira do País está preso há um ano e meio
Cinco meses depois da assinatura de um termo de confidencialidade
com o Ministério Público, primeiro passo para iniciar um acordo de
colaboração premiada, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da
maior empreiteira da América Latina e preso há um ano e meio,
permanecerá atrás das grades. Mesmo confessando o que sabe, o "príncipe"
das construtoras ainda terá de cumprir uma pena de dez anos de prisão.
A década será subdividida em quatro períodos de dois anos e meio. O
primeiro será cumprido no regime fechado - descontado o tempo cumprido
em Curitiba -, depois ele passará para o semiaberto, seguido da prisão
domiciliar e, enfim, do regime aberto.
Quando a Lava Jato chegou perto das empreiteiras, ao identificar o
cartel de empresas que tinha o controle e dividia as obras da Petrobrás,
em novembro de 2014, investigadores já olhavam para Marcelo Odebrecht
como líder do grupo. No "clube vip", era a empreiteira que tinha a maior
fatia dos contratos com a petrolífera.
As primeiras delações confirmaram a desconfiança da força-tarefa da
Lava Jato ao apontarem a empresa como protagonista do esquema de
corrupção, desvios e cartel na Petrobrás.
Durante os primeiros anos da Lava Jato, a empreiteira negou ilícitos e
participação no cartel. O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando
Santos Reis chegou a dar entrevista na qual disse que o grupo não fazia
"nada errado". "Está todo mundo esperando o momento em que vão nos
pegar, mas nós não fizemos nada errado", afirmou o executivo em abril de
2015. Hoje, Reis é um dos que colaboram com o Ministério Público.
Dois meses após a declaração, em 19 de junho de 2015, Marcelo
Odebrecht foi preso durante a 14.ª fase da Lava Jato. Batizada de "Erga
Omnes", que em latim significa "vale para todos", a operação capturou
não apenas o então presidente da empreiteira, mas executivos ligados à
cúpula da empresa.
Preso, Marcelo se recusava a colaborar e chegou a ser acusado pela força-tarefa de tentar atrapalhar as investigações.
Delatora
A situação piorou com a delação da secretária Maria Lúcia Tavares.
Ela relatou que trabalhava no Setor de Operações Estruturadas,
departamento oficial que cuidava das propinas do grupo, segundo as
investigações. A delação deu origem à Operação Xepa, 26.ª fase da Lava
Jato, em março deste ano. Dias antes, o herdeiro da Odebrecht havia sido
condenado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a investigação na primeira
instância, a 19 anos e 4 meses de prisão.
Com a descoberta do "departamento de propina" e a corrosão financeira
do grupo, Marcelo Odebrecht passou a ser pressionado a colaborar. Por
trás das negociações estava seu pai, Emílio Odebrecht. Em maio, a
empresa firmou o termo de confidencialidade.
Após cinco meses de negociação, na primeira semana de outubro, cerca
de 15 acordos eram dados como concluídos - caso de Benedicto Barbosa
Júnior e César Ramos Rocha. Até sexta-feira passada, advogados da maior
parte dos 80 executivos que negociam delação ou algum tipo de
colaboração já haviam terminado a fase de acerto e analisado, pela
última vez, os anexos que contêm o que cada funcionário deve relatar à
Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot.
Homologação
Com a assinatura, os procuradores podem começar a colher os
depoimentos formais dos executivos para, depois, enviar o material para
homologação ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal.
Só depois da homologação dos acordos, procuradores podem usar o
material da delação para pedir a abertura de investigações ou oferecer
denúncias com base nos relatos dos executivos. Como não há prazo legal
para que o relator no Supremo homologue a delação, a previsão é de que
os primeiros efeitos concretos da colaboração da Odebrecht apareçam
apenas no início do ano que vem.
"Tudo que é bom é difícil. Tudo que é fácil não é para nós", escreveu
Marcelo Odebrecht em e-mail enviado a executivos da empreiteira, anos
antes de ser preso e enfrentar um dos processos de delação premiada mais
longos e duros da Operação Lava Jato.
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