Esquema envolvia desde o presidente a responsáveis pelas obras
Em 6 de novembro de 2014, o diretor regional da Odebrecht
Realizações Imobiliárias, Rodrigo Costa Melo, responsável pelo contrato
da obra do Porto Maravilha, no Rio, enviou e-mail a seu superior,
Antonio Pessoa de Souza Couto, diretor-superintendente da unidade do
Grupo Odebrecht, em que pedia R$ 1 milhão para "Turquesa". O dinheiro
seria propina na obra de revitalização da região portuária do Rio, uma
das maiores Parcerias Público-Privadas executadas pela Concessionária
Porto Novo, formada por Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia.
Cinco dias após o pedido, Couto responde ao subordinado: "Ok".
Ato-contínuo, o diretor ligado à obra de Porto Maravilha escreve para
Paul Altit, líder empresarial da Odebrecht Realizações: "PA, seguindo o
processo, solicito sua aprovação para a operação". Altit responde e
copia Ubiraci Santos, um dos responsáveis pelo controle na holding do
Setor de Operações Estruturadas, apontado como "departamento da
propina": "Ok Bira".
Com a aprovação de suas chefias, Melo envia em e-mail para a
secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas, e
solicita a entrega do dinheiro em duas parcelas.
A troca de mensagens dos executivos da Odebrecht, em quatro níveis
hierárquicos, as planilhas de registro de pedido e registro de
pagamentos fazem parte do rol de provas descobertas pela Operação Lava
Jato de que a distribuição de propina foi institucionalizada no grupo e
envolvia desde diretores responsáveis pelas obras até seu presidente,
Marcelo Odebrecht - afastado do cargo desde que foi preso.
"Trata-se de um sistema institucionalizado e profissionalizado, com
observância à hierarquia empresarial, e que admitidamente assume
contornos sub-reptícios ao se valer de codinomes para preservar a
identidade dos destinatários", afirmou a Polícia Federal.
Para investigadores, foi a institucionalização operacional dos
pagamentos que arrastou mais de 50 executivos do grupo a buscar a
delação premiada e fez com que o acordo com a força-tarefa do Ministério
Público Federal fosse a única saída para tirar Marcelo Odebrecht da
cadeia e afastar o risco de falência do Grupo Odebrecht.
Além de políticos do PT, PMDB e PP - legendas já alvo da investigação
-, partidos como PSDB também podem ser implicados pelas delações.
Desvantagem
Os procuradores da Lava Jato consideram, no entanto, que as provas
encontradas contra a Odebrecht colocam a empreiteira em desvantagem nas
negociações de uma delação premiada. "Na mesa de negociação de uma
delação, é como numa negociação comercial ou entre um casal: quem mais
quer menos pode", afirmou um dos investigadores, em reservado.
O caso da propina nas obras do Porto Maravilha - já conhecido desde
março, quando foi presa a ex-secretária do Setor de Operações Estruturas
Maria Lúcia Tavares - é emblemático para mostrar, segundo os
investigadores da força-tarefa, que o grupo continuava a praticar crimes
mesmo depois de iniciada a Lava Jato, em março de 2014.
As descobertas da operação e uma provável delação de executivos do
grupo também podem levar a Polícia Federal e o Ministério Público
Federal a irregularidades além da Petrobrás.
Além de guardar registros de propina para agentes públicos e
políticos nos contratos de refinarias e plataformas, os arquivos do
Setor de Operações Estruturas têm dados sobre pagamentos em obras de
estádios da Copa de 2014, como o Itaquerão, em São Paulo, em negócios de
transporte (concessões de aeroportos e rodovias), no setor de
saneamento e outros.
Codinomes
As ordens de pagamentos têm identificação de executivos responsáveis
pelos pedidos, os contratos relacionados, unidades envolvidas nas
despesas, nomes dos superiores que autorizavam pagamentos,
beneficiários, contas usadas e valores envolvidos. Tudo cifrado, com uso
de codinomes, siglas e senhas, com objetivo de ocultar a sistemática
financeira montada no grupo.
Para a força-tarefa, a descoberta do Setor de Operações Estruturadas é
a prova mais contundente da corrupção "profissionalizada" das
empreiteiras do cartel que atuou na Petrobrás entre 2004 e 2014.
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