'Vossa Excelência, por favor, me esqueça!', pediu Lewandowski
Quase
três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma
Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e
Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde
desta quarta-feira, 16.
A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a
incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de
insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes
implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu
pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência
da contribuição previdenciária nesses casos.
O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.
“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado?
Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está
abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou
contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um
pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”,
acrescentou Lewandowski.
Gilmar rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso
fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa
Excelência fez no Senado.”
A votação fatiada do impeachment de Dilma já foi duramente criticada
por Gilmar, que considerou o formato da votação algo, "no
mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do
direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas
manteve o direito da petista de exercer funções públicas.
Diante da crítica de Gilmar à forma como conduziu o processo final de
impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que
Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude
absolutamente, a meu ver, incompatível”.
Lewandowski também disse que “graças a Deus”, não segue o exemplo de
Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”,
ressaltou Lewandowski.
Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala os jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.
“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência
está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo,
qualquer... Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu
Lewandowski.
Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito,
Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa
Corte merece”.
Julgamento. Enquanto os ministros batiam boca, Cármen proferiu o
resultado parcial do julgamento – seis ministros do STF já acompanharam o
voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de que não
incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos
proventos de aposentadoria do servidor público.
A favor da contribuição previdenciária se manifestaram os ministros
Teori Zavascki, Dias Toffoli e Marco Aurélio. Gilmar Mendes acompanhou a
divergência, mas pediu vista depois.
Ao final da sessão, Lewandowski minimizou o episódio. “Não houve
discussão, foi só uma troca de ideias”, disse o ministro. Segundo
Lewandowski, a discussão não vai interferir na dinâmica do STF. (AE)
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