Relatório de Onyx Lorenzoni reduziu de 17 para 12 as propostas do pacote; votação na comissão deve acontecer nesta quarta-feira
Deputado Onyx Lorenzoni (DEM) (Divulgação)
O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) enxugou de 17 para 12
as propostas presentes no pacote de medidas contra a corrupção. Cinco
itens que haviam sido incluídos no parecer preliminar do deputado
federal foram suprimidos. Lorenzoni apresentou o relatório para a
comissão especial da Câmara que analisa o projeto na noite desta
terça-feira. A votação do texto no colegiado, prevista para esta terça,
foi adiada para quarta, a partir das 9h.
As propostas, originalmente do MPF (Ministério Público Federal),
foram enviadas à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas.
Lorenzoni também fez mudanças na realização do chamado
teste de integridade. O teste não poderá ser a única prova para
condenação, servindo apenas para efeito administrativo. O crime de
responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público
continuou fora do relatório. O relator afirmou que a intenção é tratar o
projeto fora do pacote.
O deputado manteve a criminalização do caixa dois e o veto à inclusão
da prova ilícita e à prisão preventiva com objetivo de recuperar
recursos. Lorenzoni manteve o ponto sobre o enriquecimento ilícito, a
criminalização do eleitor que vende seu voto, a proposta de acordo de
leniência e o “reportante do bem” (fonte que denuncia o crime, mas não
tem envolvimento com o ilícito).
Lorenzoni disse que as medidas que não couberam em seu relatório
serão encaminhadas à comissão especial que analisa o novo Código de
Processo Penal.
Pressão
Sob pressão de parlamentares, Lorenzoni suspendeu a reunião da
comissão por volta das 15h. O deputado só retornou seis horas depois,
após se reunir com lideranças partidárias na residência oficial do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto apresentado pelo
deputado é a terceira versão do relatório em duas semanas.
(Com Estadão Conteúdo)
0 comentários:
Postar um comentário