Senador realizou um almoço no último sábado para tratar do assunto com o presidente
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Adriano Machado/Reuters)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
buscou respaldo político do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados
e do Tribunal de Contas da União (TCU) para as ações que tem levado
adiante no Congresso Nacional contra o Poder Judiciário e o Ministério
Público. As recentes movimentações de Renan foram o principal assunto de
um encontro com o presidente Michel Temer, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chefe
da Câmara, e Aroldo Cedraz, presidente do órgão de fiscalização de
contas.
Em almoço realizado no sábado, na residência oficial do Senado, no
qual foram servidos feijoada e caipirinha, participaram também o líder
do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); o secretário executivo do
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco; o
ex-presidente José Sarney; e outros dois ministros do TCU, Bruno Dantas e
Vital do Rêgo Filho. Procuradas, as assessorias de Temer, Renan, Maia e
dos demais convidados não retornaram.
Renan, que deixa a presidência do Senado em fevereiro, tratou do
pente-fino que pretende fazer em “supersalários” de servidores do
Judiciário e do MP e afirmou que deve anunciar nesta semana um novo
relator para o projeto da Lei de Abuso de Autoridade, que, na prática,
limita a atuação de investigadores. A proposta tem sido alvo de críticas
da Lava Jato, que apura envolvimento de políticos do PT, PMDB e PP,
entre outros partidos, no esquema de corrupção na Petrobras.
Renan afirmou aos presentes que a comissão criada na quinta-feira
para investigar os contracheques de quem ganha acima do teto do
funcionalismo vai “incomodar muito”. Ele citou como exemplo a ser
investigado o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), onde
haveria significativo número de funcionários com altos rendimentos.
O presidente do Senado também apontou como contrassenso o fato de,
atualmente, os magistrados receberem como pena máxima diante de
infrações a aposentadoria compulsória. Ele lembrou da decisão de
terça-feira tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a
juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA). Ela é acusada de envolvimento com narcotraficantes e recebeu a
aposentadoria. Em sua defesa, Olga tentou justificar o recebimento dos
pagamentos alegando que um traficante teria se interessado pela sua casa
de veraneio.
Presente nas conversas, Temer ouviu os interlocutores, mas não fez
nenhum comentário a respeito. Apesar do silêncio do presidente, nas
avaliações colocadas no encontro e em conversas entre integrantes da
cúpula do Congresso, o entendimento é de que o avanço das investigações
por parte da comissão servirá para mostrar as “mazelas” do Judiciário,
em um momento em que vários setores da sociedade e os parlamentares
discutem como implementar o teto dos gastos públicos.
Alguns dos presentes chegaram até a desafiar quem vai à comissão
defender o pagamento de “supersalários”, estimados em até 200.000 reais.
Em meio às argumentações de Renan, o presidente do TCU se colocou à
disposição para ajudar no levantamento e cruzamento de dados dos
supersalários. O filho de Aroldo, o advogado Tiago Cedraz, é citado em
depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia e um
dos delatores da Lava Jato. Tiago alega que nunca patrocinou nenhum caso
do grupo UTC perante o TCU.
Renan comunicou aos presentes sobre o convite que fará ao juiz
federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato,
para discutir o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. A
proposta passou a ser defendida mais intensamente por Renan após ser
deflagrada a Operação Métis, em que policiais federais fizeram busca e
apreensão nas dependências do Senado, com autorização de um juiz
federal. Integrantes da cúpula do Congresso consideram que Moro não vai
se posicionar a favor de abusos cometidos por autoridades nem fazer da
comissão um “palanque”.
Segundo presentes à reunião, apesar das críticas, Renan estava
descontraído e chegou até a brincar com a escolha da senadora Kátia
Abreu (PMDB-TO) para a relatoria da comissão. Segundo ele, não escolheu o
futuro líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), em razão de “a cota de
coragem” do senador já ter se esgotado. Os dois peemedebistas constam
hoje do rol de congressistas que são investigados na Operação Lava Jato e
negam qualquer irregularidade em suas condutas.
As conversas também trataram da sucessão na Câmara dos Deputados,
prevista para fevereiro. Na frente de Maia, Renan ressaltou que vê
legitimidade na tentativa do deputado em pleitear a reeleição.
(Com Estadão Conteúdo)
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