Ministro Marco Aurélio afastou ontem o presidente do Senado
"Não vejo retaliação entre os Poderes", disse a ministra. (Foto: Lula Marques)
Um
dia depois de o ministro Marco Aurélio Mello afastar o senador Renan
Calheiros da Presidência do Senado, a presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira, 6, que
não vê um ambiente de "retaliação" entre os Poderes e deixou em aberto a
possibilidade de o plenário do STF julgar nesta quarta-feira, 7, a
liminar do ministro.
Cármen Lúcia afirmou também que a atual conjuntura política
brasileira - com o impeachment de Dilma Rousseff, a queda de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) e o afastamento de Renan - representa um "teste para a
dinâmica das instituições democráticas".
"Não vejo retaliação entre os Poderes. Há julgamentos agora no curso
deste ano sobre autoridades públicas, mas os Poderes atuam de maneira
harmônica. Todo mundo respeita a competência do outro", disse Cármen.
"Se as instituições estivessem mais fracas, nem nós - Poder
Judiciário como um todo - teríamos capacidade de produzir
jurisprudência, e fomos capazes", comentou a ministra.
Questionada sobre as mudanças nas presidências da República
(impeachment de Dilma), da Câmara dos Deputados (afastamento e cassação
de Eduardo Cunha) e do Senado Federal (afastamento de Renan) no segundo
semestre deste ano, Cármen avaliou que o Brasil passa por um "teste".
"Vejo um teste, quase um desafio, especialmente para nós que estamos
nos cargos de responsabilidade, para que o Brasil - num momento de crise
financeira, crise fiscal, crise ética, em uma tentativa de dar resposta
as crises éticas -, para que a gente continue mantendo a rota",
destacou a ministra.
"Eu vejo um teste para a dinâmica das instituições democráticas, mas
não vejo uma fragilidade", ressaltou Cármen, que lembrou que o Brasil
vive um ano de muitas dificuldades, como o desemprego.
Questionada se o País seria aprovado no teste das instituições,
Cármen respondeu: "Não temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que
passaremos, sim (no teste de fortalecimento das instituições)".
Liminar
A ministra disse que ainda não conversou com Marco Aurélio sobre a
decisão liminar de afastamento de Renan, mas indicou que, se o processo
for liberado pelo relator, a liminar poderá ser levada ao plenário nesta
Quarta-feira.
Outra possibilidade de analisar o caso seria se o ministro Dias
Toffoli liberasse a ação da Rede Sustentabilidade para julgamento do
mérito no Pleno - ele pediu vista durante o julgamento da ação em que o
STF definirá se réus podem estar na linha sucessória do presidente da
República. "Tudo que for urgente pro Brasil eu pauto com urgência",
afirmou Cármen. (AE)
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