Presidente do STF conversou com os demais ministros da Corte e disse que o cenário é 'delicado'
Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (Nelson Jr./SCO/STF/VEJA)
A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na tarde desta
terça-feira com o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana
(PT-AC), para discutir o afastamento de Renan Calheiros do posto de
cúpula do Congresso. Viana, que assumirá o posto em substituição a
Renan, também conversou hoje com os ministros Teori Zavascki, Dias
Toffoli, Luiz Fux e Roberto Barroso sobre o esgarçamento das relações
entre o Legislativo e o Judiciário e a crise institucional instalada.
Cármen Lúcia também telefonou aos ministros Gilmar Mendes e Marco
Aurélio Mello e avaliou que o cenário é “delicado”.
Na conversa com a presidente do STF,
Viana expôs a gravidade do momento político e pediu que o Supremo
tivesse uma “decisão definitiva” sobre o afastamento de Renan. Antes do
pedido do senador, porém, o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu a
liminar para retirar Calheiros da linha sucessória da Presidência, já
havia pedido a inclusão do processo na pauta do Plenário. O tema será
discutido nesta quarta-feira a partir das 14 horas.
Depois de se reunir com Cármen Lúcia,
Jorge Viana disse que não pretende se transformar em um presidente
interino que tenta se perpetuar no poder. Ele fez referência ao processo
de impeachment da petista Dilma Rousseff e emendou: “Eu não sou, não
vou ser e não quero ser nem Michel Temer nem Maranhão”.
“A decisão [de Marco Aurélio Mello]
apenas afasta o presidente Renan, o presidente Renan segue presidente. É
uma situação que o Brasil começou a experimentar que não tem dado
certo. Afasta uma presidente da República, tem um presidente que está
provisório, mas pode tudo. Afasta o presidente da Câmara, aí tem um
outro vice-presidente”, declarou o senador. “Eu fico torcendo para que a
gente não tenha depois dessa decisão mais uma crise”, disse.
Nesta terça-feira, Renan Calheiros se
recusou a assinar a notificação judicial que o informava de seu
afastamento da chefia da Casa Legislativa e costurou uma decisão em que a
Mesa Diretora do Senado se coloca formalmente contra o STF e se recusa a
cumprir a liminar de Marco Aurélio. A manobra, ratificada pelos
senadores, é mais um capítulo do embate institucional entre Congresso e
STF. O oficial de justiça encarregado de notificar Calheiros chegou ao
Senado as 9h37 para comunicar oficialmente ao político o teor da decisão
liminar. Deixou a Casa às 15h06 sem conseguir entregar a notificação
judicial.
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