Matéria sobre abuso de autoridade poderá sair da pauta de votação do Senado amanhã em razão da pressão pública
BRASÍLIA - Após manifestações País afora, que tiveram
como foco a atuação dos parlamentares para inibir investigações da
Operação Lava Jato e ações de juízes e promotores, o Palácio do Planalto
e líderes partidários do Senado avaliam que o projeto de lei de abuso
de autoridade deverá ser desacelerado. A matéria poderá sair da pauta de
votação do plenário do Senado amanhã.
Esse calendário de apreciação do projeto havia sido
anunciado há três semanas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), principal alvo dos protestos de ontem. Segundo líderes da
base e interlocutores do Planalto, a tendência é que a pressão pública
retire a proposta de lei de abuso de autoridade da lista de prioridades
de votação.
Oficialmente, o discurso do governo é não se envolver em
assuntos do Legislativo, embora haja uma expectativa de que o projeto
não avance e chegue à mesa do presidente Michel Temer para decidir se
veta ou sanciona as medidas. O Executivo defende foco total na agenda do
Senado para a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que deve ser apreciada em segundo
turno dia 13.
O
Planalto considera que as manifestações não vão prejudicar as reformas.
Avalia também que Renan – mesmo sendo alvo dos protestos – está
comprometido com a agenda de recuperação econômica. Temer foi preservado
das críticas da rua, mas o Planalto, conforme reportagem do Estado de ontem, receia ser tragado pela onda de protestos.
No fim da tarde, o Planalto divulgou nota em que defende
que os “Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações
da população brasileira”. “A força e a vitalidade de nossa democracia
foram demonstradas mais uma vez, neste domingo, nas manifestações
ocorridas em diversas cidades do País”, declarou a Secretaria Especial
de Comunicação do Planalto.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP), disse que é pessoalmente contra a votação do projeto. “A
atualização de uma matéria de 1950 não pode ser prioridade agora”,
afirmou.
O líder do DEM na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO),
disse que vai apresentar um requerimento de retirada de pauta da
matéria. “Não podemos ter uma pauta provocativa nem podemos fazer uma
queda de braço com a população”, afirmou, avaliando que é preciso
preservar a governabilidade de Temer.
Outra liderança da base disse não acreditar na votação
do projeto nesta terça-feira. Uma das ideias em discussão seria remeter o
projeto para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado a fim de
discuti-lo com integrantes do Judiciário e do Ministério Público.
O Estado de S.Paulo
/ ADRIANA FERNANDES, ISABELA BONFIM, JULIA LINDNER e BEATRIZ BULLA
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